Posto Avançado de Solução de Conflitos amplia acesso à Justiça na Usina da Paz Jurunas Condor
A mediação e a conciliação buscam criar condições para que as partes envolvidas possam construir uma solução de forma consensual
Moradores da região do Jurunas e de bairros próximos passaram a contar com mais um serviço gratuito de acesso à Justiça na Usina da Paz Jurunas/Condor, em Belém. Inaugurado oficialmente no último sábado (22), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Posto Avançado de Solução de Conflitos (PASC) busca aproximar os serviços de mediação e conciliação da comunidade, reduzindo barreiras de acesso e permitindo que determinados casos sejam solucionados antes da judicialização ou do agravamento dos conflitos. Este é o terceiro PASC aberto pelo TJPA em parceria com as UsiPaz.
Entre os atendimentos realizados estão casos de divórcio consensual; reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento de paternidade; retificação de certidões; acidentes de trânsito; ações relacionadas a alimentos, guarda e partilha; revisão e exoneração de alimentos; conflitos entre vizinhos; além de questões relacionadas a produtos e serviços, negociação de dívidas e cobranças.
A mediação e a conciliação buscam criar condições para que as partes envolvidas possam construir uma solução de forma consensual. Além de orientar, encaminhar e contribuir para a resolução do problema apresentado, a iniciativa pode evitar o agravamento de conflitos e, em determinadas situações, ajudar a preservar relações familiares e comunitárias.
As outras instalações do Posto Avançado de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão disponíveis nas Usinas da Paz da Cabanagem e Guamá, na capital. A chegada do serviço do Judiciário se soma às demais ações já desenvolvidas nas unidades e demonstra o poder do projeto estadual em poder agregar novos serviços de acordo com as necessidades das comunidades.
Márcia Adrião, servidora responsável pela supervisão do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (4º CEJUSC), explica que o objetivo da instalação do PASC dentro da estrutura da Usina da Paz é aproximar os serviços do Poder Judiciário das comunidades, diminuindo distâncias e burocracias.
“Aqui nós prestamos assistência às pessoas que frequentam a Usina da Paz. Captamos as informações das partes envolvidas e, se possível, fazemos o agendamento imediato da conciliação, buscando a celeridade do atendimento. A ideia é não deixar ninguém sem a assistência necessária. Aqueles serviços que não são possíveis de resolver, fazemos a devida orientação e o encaminhamento necessário. Este é um serviço que está de portas abertas para a comunidade”, afirmou a representante do TJPA.
Atualmente, além da Usina da Paz Jurunas/Condor, os serviços do PASC também estão disponíveis nas unidades dos bairros do Guamá e da Cabanagem, na capital.
Facilidade de acesso
Durante um dia de funcionamento, o movimento no posto é intenso e reúne moradores em busca de orientação e de alternativas para resolver situações que envolvem relações familiares, questões de vizinhança, dívidas, documentos, cobranças e problemas relacionados a produtos e serviços, entre outras demandas.
Para quem procura o serviço, a possibilidade de resolver um conflito por meio do diálogo representa uma oportunidade de encontrar uma solução de maneira mais acessível e próxima de casa, como conta a moradora Cristina Trindade, que buscou atendimento em busca de orientações sobre um processo de guarda.
“Eu não fazia ideia de como proceder e aqui consegui orientações para dar entrada no processo. Consegui tirar todas as minhas dúvidas. É muito importante termos esse espaço do Judiciário aqui na Usina. É algo que vai ajudar muito as pessoas da comunidade”, afirmou.
Quem também buscou atendimento foi a moradora Marcicleide do Socorro, que procurou o posto em busca de orientações sobre a retificação de sua certidão de divórcio.
“Hoje eu vim aqui para pedir ajuda com esse documento, que é muito importante para que eu acesse outros serviços. Pra mim, foi uma grande ajuda ter esse espaço aqui na Usina da Paz. É um serviço maravilhoso que nos ajuda muito”, disse.
Ampliação de serviços
A instalação do Posto amplia o conjunto de serviços gratuitos oferecidos pela Usina da Paz Jurunas/Condor e fortalece a proposta de levar cidadania e atendimento público para mais perto da população.
Os atendimentos presenciais à comunidade acontecem às quartas-feiras, das 8h às 12h. As 20 senhas disponibilizadas para o atendimento são entregues por ordem de chegada, na recepção da Usina da Paz.
“Este serviço vem para ajudar a comunidade a resolver problemas de vizinhança e diversos outros problemas que giram em torno do ordenamento jurídico. Serviços que as pessoas teriam que ir até o Tribunal de Justiça, ou à Defensoria Pública, agora elas podem vir e resolver essas demandas diretamente aqui na Usina da Paz”, explicou o diretor da Usina da Paz Jurunas/Condor, Lucas Carneiro.
Serviço - O Posto Avançado de Solução de Conflitos da Usina da Paz Jurunas/Condor realiza atendimentos às quartas-feiras, das 8h às 12h. Ao todo, são 20 senhas disponibilizadas por dia de atendimento. A distribuição é feita por ordem de chegada, na recepção do complexo.
A Usina da Paz Jurunas/Condor fica localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, entre a Avenida Bernardo Sayão e a Travessa Honório José dos Santos.
Texto: Matheus Rocha (Seac)
