Fiscais da Sefa apreendem 240 pneus e 3 toneladas de temperos por irregularidades fiscais
Apreensões aconteceram nos municípios de Marabá e Cachoeira do Piriá, respectivamente, regiões sudeste e nordeste do Pará
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 240 pneus, na última quarta-feira (26), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado. A carga, avaliada em R$ 507.179,00, havia saído de Paraíso do Tocantins (TO) com destino a Marabá, no sudeste estadual.
A apreensão aconteceu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “As mercadorias estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, porém foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS-ST devido ao Estado do Pará, conforme previsto na legislação”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 108.267,81, cobrando o imposto e a multa.
Temperos - Ainda, na quarta-feira (26), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidos 3.101 kg de temperos diversos. A mercadoria apontava origem em Olho D'água das Cunhãs (MA) e destino a uma empresa de Altamira, no sudoeste do Pará.
O condutor do veículo apresentou nota fiscal de uma empresa recentemente aberta. "Na análise da documentação fiscal e da mercadoria transportada, foi constatado que se tratavam de temperos como açafrão, cominho, cravo da índia, corante, dentre outros, além de molhos. Ao realizar as pesquisas em sistemas internos da Sefa, foi identificado que o contribuinte estava com irregularidade fiscal por não ter feito o recolhimento do ICMS em outras operações, situação em que levou a autuação", disse o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
A carga, com valor total de R$ 71.779,68, foi retida e lavrado o Auto de Infração de Trânsito (AINF) no valor de R$ 12.639,33 correspondente ao ICMS e multa.
