Homem é preso em flagrante por armazenamento de pornografia infantojuvenil
Prisão ocorreu em Ananindeua, durante a a operação nacional “Proteção Integral V”, que contou com participação da Polícia Civil do Pará
A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), participou da operação nacional “Proteção Integral V”, coordenada pela Polícia Federal e realizada em parceria com as Polícias Civis de diversas unidades da Federação. A ação policial aconteceu na quarta-feira (02) e é destinada à identificação e responsabilização de investigados por envolvimento em crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes por meio da internet.
No Estado do Pará, a ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, expedidos pelo Poder Judiciário, nos municípios de Ananindeua e Castanhal, no âmbito de investigações que apuram a prática do crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente.
“Durante o cumprimento das medidas judiciais, contamos com o apoio de peritos criminais da Polícia Científica do Pará, que realizaram procedimentos técnicos nos dispositivos eletrônicos localizados nos endereços alvos. Em uma das diligências, foi constatada a existência de material de abuso sexual infantojuvenil, razão pela qual foi realizada a prisão em flagrante do suspeito, com a consequente lavratura do procedimento policial cabível”, detalhou a delegada Géssica Araruna, titular da DCCV.
Na residência deste alvo, localizada no bairro Águas Lindas, em Ananindeua, também foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento de dados considerados relevantes para as investigações. O material arrecadado será submetido à perícia técnica especializada, visando a extração, preservação e análise de evidências digitais, além da identificação de eventual armazenamento, compartilhamento, produção ou circulação de outros arquivos ilícitos e de possíveis envolvidos.
“A denominação ‘Proteção Integral’ remete ao princípio consagrado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal, que diz que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber proteção com absoluta prioridade pela família, pela sociedade e pelo Estado. Nesse contexto, a operação materializa a atuação integrada das instituições de segurança pública na prevenção e repressão de condutas que atentam contra a dignidade e a integridade sexual do público infantojuvenil”, finalizou Géssica.
A Polícia Civil do Pará reafirma seu compromisso institucional no enfrentamento aos crimes cibernéticos e com a proteção integral de crianças e adolescentes, mediante investigações especializadas, atuação integrada com outras instituições de segurança pública, preservação qualificada da prova digital e responsabilização dos autores de crimes praticados no ambiente virtual.
Feitos os trâmites legais cabíveis, o preso segue à disposição do Poder Judiciário.
Texto: Rebeca Reis, estagiária sob supervisão de Jeniffer Terra (Ascom PCPA)
