Sefa apreende 96 toneladas de milho em grãos
Fiscais apontaram irregularidades na documentação e no recolhimento do imposto devido
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação do Araguaia, apreenderam, no dia 09/09, 96 toneladas de milho em grãos, durante procedimento de fiscalização de trânsito de mercadorias no posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38, município de Santana do Araguaia-PA, sudeste do estado.
A carga, com valor total de R$ 120.000,00, viajava em dois caminhões, cada um transportando 48.000 kg de milho em grãos, e desobedeceram a parada obrigatória na unidade fiscal.
“Após serem interceptados e retornarem ao posto fiscal, foram apresentados documentos fiscais indicando origem e destino em Confresa-MT. Contudo, durante a fiscalização, constatou-se que os veículos haviam saído do município de Santa Maria das Barreiras-PA, caracterizando irregularidades na documentação fiscal e no recolhimento do imposto devido”, informou o coordenador Renato Couto.
Diante das irregularidades constatadas, foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 31.938,00, sendo dois referentes à falta de recolhimento antecipado do imposto e outros dois decorrentes do embargo à fiscalização. Após o recolhimento dos valores dos TADs, as mercadorias foram liberadas.
Texto: Ana Márcia/Sefa
