PCT Guamá alia novas tecnologias e desenvolvimento sustentável em área de proteção ambiental
Localizado na Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém, o Parque ocupa cerca de 74 hectares de floresta na capital paraense
Criado em 2009 para atuar como hub de inovação na Amazônia, o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá é o primeiro parque tecnológico do Norte do país. Localizado no bairro do Guamá, em Belém do Pará, entre as universidades Federal do Pará e Federal Rural da Amazônia, o PCT ocupa cerca de 74 hectares na Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APARMB), aliando desenvolvimento de novas tecnologias à sustentabilidade.
Com mais de 100 iniciativas vinculadas ao seu ecossistema, aqui nasceram mais de 100 ativos de propriedade intelectual. O PCT também oferece mais de 240 serviços e outros 130 projetos de P&D que mobilizam, em média, 550 milhões de reais por ano. Tudo isso sem perder de vista a preservação ambiental.
Segundo dados do Amazônia Space Hub (ASH), um projeto de cooperação entre Brasil e Portugal sediado no PCT Guamá, a cobertura vegetal estimada do Parque é superior a 50% da sua área total. Os dados foram gerados pela pesquisadora Amanda Romeiro, doutora em engenharia elétrica. Amanda utilizou imagens de satélite de alta resolução para calcular a área verde preservada.
“Nosso levantamento mostrou que mais de 50% da área total do Parque tem cobertura vegetal. Para chegar a esse resultado, nós utilizamos imagens de satélite de alta resolução, que nos permitiram calcular e identificar a área verde que permanece preservada”, Amanda Romeiro, doutora em engenharia elétrica.
Do que já foi mapeado, uma parte considerável dessas árvores são conhecidas do público. Tem mangueira, cupuaçuzeiro, abacateiro, angelim e andiroba. Algumas delas foram, inclusive, plantadas por José Ribamar, que trabalha no Parque desde a sua fundação. “As árvores são várias. Eu já plantei mangueiras, abacateiro, ipês e ingazeiros. Tem bastante do que a gente plantou por aqui, além de mamão. Às vezes aparece goiaba ali, mas não fui eu que plantei, foram os passarinhos”, conta seu Ribamar.
Corredor Verde - Criada por meio do Decreto Estadual nº 1.551, de 03/05/1993 com área territorial de 7.457,50ha (74,57km²), abrangendo os municípios de Belém (59,49%) e Ananindeua (40,51%), a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém), onde está localizado o PCT Guamá, é uma unidade de conservação e uso sustentável que permite a presença de moradores e atividades humanas organizadas.
Nesse ambiente, o Parque é um exemplo de como áreas urbanas e de conservação ambiental podem coexistir, mesmo em uma região cercada pelos dois bairros mais populosos de Belém, Guamá e Terra Firme, além dos espaços voltados à pesquisa e à inovação, como laboratórios, startups e uma escola técnica, dividem território com uma área de preservação ambiental. “Parte da área do PCT Guamá é destinada a edificações e parte do PCT é uma APA”, esclarece Yago de Souza, assessor jurídico da Fundação Guamá, instituição de ciência e tecnologia responsável pela gestão do Parque.
Mesmo assim, as áreas destinadas à construção do PCT Guamá também abrigam importantes pontos de conservação, que contribuem para a circulação da fauna nativa e para a manutenção da vegetação. “Nós nos ancoramos e nos convalidamos a partir da legislação vigente quando se tratam especificamente sobre regras de instalação de empreendimentos. E a Área de Proteção Ambiental é a categoria mais flexível dentro do sistema de unidades de conservação. A partir de um entendimento enquanto unidade de uso sustentável, que admite a propriedade privada e a ocupação humana no interior, uma vez que o objetivo não é vedar a ocupação, mas disciplinar o uso do solo e assegurar mecanismos de sustentabilidade e uso dos recursos naturais”, explica o assessor.
Edital de residência - Dentre as condições para empreender numa APA, estão o zoneamento do Plano de Manejo, o licenciamento ambiental e a anuência do órgão gestor. Há, ainda, vedações específicas de uma área de proteção ambiental, que podem ser criadas a partir de decretos posteriores e o fato de que a área de proteção ambiental não é revogada pela APA. “Enquanto conformidade, cada novo residente que pretenda construir ou reformar numa área alcançada pela APA, carrega para o PCT Guamá um dever de diligência ambiental. A cláusula ambiental na cessão do uso deixa de ser recomendável e passa a ser prudente como padrão, por exemplo”, atenta a assessoria jurídica.
“E enquanto ativo, a sobreposição do parque numa área de proteção ambiental é justamente o que credencia o discurso de ciência, tecnologia e inovação com base na sociobiodiversidade da nossa região, o que é coerente com pesquisas aplicadas em bioeconomia, por exemplo. Bem gerida, a restrição em torno de uma Área de Proteção Ambiental vira um diferencial”, completa Yago Souza.
Os interessados em fazer parte do ecossistema de inovação paraense junto ao PCT podem acessar todos os detalhes em sobre o Programa de Residência em pctguama.org.br.
Texto: Kelvyn Gomes/PCT Guamá
