Sefa apreende 65 bovinos e 48.350 kg de amêndoas de cacau
As notas fiscais das cargas apreendidas em Dom Eliseu e Abel Figueiredo, respectivamente, estavam irregulares
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam no domingo (20), 48.350 kg de amêndoas de cacau durante fiscalização no posto de Carne de Sol, na rodovia BR-222, município de Abel Figueiredo. A equipe de fiscais de receitas estaduais integra a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado.
“O veículo foi carregado em Pacajá/PA com destino a Jaguaquara/BA, e desviou deliberadamente do itinerário regular, entrando no ramal entre Bom Jesus do Tocantins e São Pedro da Água Branca para contornar o posto fiscal, mas foi localizado e abordado pela equipe”, contou o coordenador Cicinato Oliveira.
A nota fiscal apresentada declarava 48.350 kg de "resíduos de cacau", no valor de R$ 48.350,00. “Na verificação física, constatou-se que a carga era de amêndoas de cacau, mercadoria sujeita à antecipação do ICMS na saída do Estado. Pela pauta fiscal, a carga foi avaliada em R$ 885.772,00. O conhecimento de transporte (CT-e) também informava frete de apenas R$ 120,00, muito abaixo do valor mínimo de referência de R$ 22.281,19 para esse tipo de veículo e percurso.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), pela falta de antecipação do ICMS, pelo frete subfaturado e pelo embaraço à fiscalização, totalizando R$ 199.148,78, cobrando ICMS e multa.
Bovinos - No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos 65 bovinos machos de 13 a 24 meses, carga avaliada em R$ 233.480,00, procedentes de Igarapé-Açu/PA com destino a Luís Antônio/SP.
A carga saiu acompanhada de nota fiscal sem cobrança de imposto, sob a alegação de que os animais seguiam para exportação. A autorização que permitia essa saída sem pagamento de imposto, porém, já havia sido cancelada em março de 2026. Diante disso, foi lavrado TAD no valor de R$ 44.828,16, referente ao imposto devido ao Estado do Pará e à multa aplicada. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.
Texto: Ana Márcia/Sefa
