Sefa avança no uso de Inteligência Artificial para combater fraudes fiscais no Pará
Ferramenta desenvolvida em especialização na USP ajuda auditores fiscais e analistas a identificarem com rapidez empresas 'noteiras', que causam prejuízos ao Fisco estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) está aperfeiçoando o uso de Inteligência Artificial para o combate a fraudes fiscais no Estado. Seguindo uma tendência nacional, o Fisco estadual já faz o cruzamento de informações e uso de Big Data, para tratamento e análise de dados. Um dos resultados desse trabalho é o Projeto "Monitoramento Ativo de Contribuintes (MAC) – Análise das Primeiras NF", em funcionamento desde 17 de setembro.
A solução foi desenvolvida pelo auditor fiscal de receitas estaduais Alex Cavalcante dos Santos, da Diretoria de Ambiente Analítico (DAA), e pelo analista Renan Tetsuzi Toyoyama. Ela faz parte de três modelos complementares de detecção das chamadas empresas "noteiras" - constituídas apenas com o objetivo de emitir notas fiscais sem a correspondente circulação de mercadorias, levando à geração indevida de créditos tributários e causando prejuízos ao Estado.
IA combate empresas 'noteiras'
A ferramenta foi apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso, para a Especialização em Data Science e Analytics, realizada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq / USP).
Sete auditores da Sefa fizeram a especialização da USP, e hoje integram o núcleo da Diretoria de Ambiente Analítico da secretaria. Alex dos Santos concluiu o curso em 2025. Ele estudou a utilização de redes neurais para a identificação de empresas "noteiras".
Como resultado, foi desenvolvido um modelo de Inteligência Artificial capaz de aprender padrões presentes nesses tipos de empresas, já identificadas pela administração tributária. A partir da análise de dados disponíveis na própria Sefa, a ferramenta demonstrou elevado grau de precisão na identificação de empresas com características semelhantes, comprovando a viabilidade da aplicação da tecnologia no combate a fraudes fiscais.
A pesquisa evoluiu para um projeto institucional, voltado à identificação precoce dessas irregularidades. “Com a ferramenta ‘Análise das Primeiras Notas Fiscais eletrônicas (NF-e)’, o sistema monitora, diariamente, empresas recém-constituídas, e analisa o comportamento dos primeiros documentos fiscais emitidos.
Quando são identificados indícios, compatíveis com padrões observados em empresas noteiras confirmadas, o sistema gera, automaticamente, um alerta. "Esse alerta é encaminhado à Coordenação Regional responsável pela empresa, para análise dos dados e eventual fiscalização em campo”, detalhou o auditor fiscal Alex Cavalcante dos Santos.
Agilidade
Segundo ressalta o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, o principal benefício da solução é reduzir o intervalo entre o início da prática fraudulenta e a atuação da fiscalização. "Quanto mais rápida for a identificação de uma empresa suspeita, menor tende a ser o volume de documentos fiscais fraudulentos emitidos e, consequentemente, menores os impactos causados pela utilização indevida de créditos tributários ao longo da cadeia econômica”.
O secretário destacou ainda a importância de a instituição estimular a capacitação dos servidores, para que possa receber, como retorno, novas soluções que ajudem a melhorar o desempenho da gestão fazendária. Atualmente, mais 19 servidores, entre auditores e fiscais de receitas estaduais, fazem especialização na área de Tecnologia da Informação.
O projeto de Análise das Primeiras NF-e integra um grupo de modelos analíticos complementares, voltados à identificação de empresas "noteiras", e vai ampliar a capacidade da Sefa de utilizar a ciência de dados e Inteligência Artificial como ferramenta estratégica para proteção da arrecadação e o fortalecimento da conformidade tributária.
Big Data
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará já vem utilizando, desde 2019, o Big Data para processamento de informações e cruzamento de dados. Com a criação da malha fiscal, a Sefa consegue identificar fraudes de forma preventiva e reduzir prejuízos aos cofres públicos.
Em 2025, a taxa de assertividade na identificação de firmas "noteiras" chegou a 83%, índice que indica baixa ocorrência de falsos positivos e reforça a confiabilidade dos modelos adotados pelo Fisco estadual.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Sefa
