Sefa apreende 38 toneladas de cacau em amêndoa e tanques para emulsão asfáltica
Carga foi avaliada em R$ 700 mil, e saiu do município de Placas, no Baixo Amazonas, com destino à Bahia (BA)
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, apreendeu 38 toneladas de cacau em amêndoa. A apreensão ocorreu, na segunda-feira (21), e a mercadoria, avaliada em R$ 700.740,00, vinha do município de Placas (PA), no Baixo Amazonas, e tinha como destino o Estado da Bahia (BA).
“A carga foi retida por estar sem a documentação fiscal válida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 151.359,74, referente ao imposto e multa devido ao Estado do Pará”, relatou o coordenador Rafael Brasil.
Tanques - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam três tanques de 30 mil litros para emulsão asfáltica, na segunda-feira (21). A carga era transportada em dois veículos que saíram de Goiânia (GO) com destino a Santarém (PA).
“As notas fiscais declaravam a operação como remessa para demonstração, sem destaque de ICMS, com valor total de R$ 182.070,00. Na análise dos documentos foi localizado um termo de homologação, de registro de preços, em que o remetente foi o vencedor, para o fornecimento dos tanques pelo valor total de R$ 401.100,00. Ficou demonstrado que não se tratava de demonstração, e sim de venda, com o valor declarado de R$ 219.030,00, abaixo do preço homologado”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 62.393,33, já recolhido pelo contribuinte.
