Equipes da Sefa apreendem cargas de bebida e gado em três regiões do Pará
Fiscais de receitas encontraram irregularidades em cargas transportadas por estradas das regiões Sudeste, Nordeste e Sudoeste
Em fiscalização realizada por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste paraense, foram apreendidas, no sábado (26), duas cargas de cerveja, uma contendo 6.403 caixas com garrafas de 600 ml, avaliada em R$ 223.790,84, e outra com 6.403 caixas (latas de 269 ml), avaliada em R$ 336.175,84.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica). As cargas saíram de Minas Gerais, destinadas a um estabelecimento comercial em Marabá (PA).
O coordenador Cicinato Oliveira informou que, “na análise das operações, constatou-se que o ICMS de substituição tributária havia sido recolhido a menor, exigindo a complementação do imposto no momento da entrada da mercadoria em território paraense. Os valores já recolhidos antecipadamente, de R$ 40.290,00 e R$ 60.559,70, foram considerados no cálculo da diferença, juntamente com o ICMS destacado nas notas fiscais”.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 164.552,23, cobrando imposto e multa.
Gado - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, município do Nordeste paraense, foram apreendidos, também no sábado (26), uma carga com 60 bovinos, no valor de R$ 312.000,00.
O condutor da carreta boiadeira apresentou nota fiscal e Guia de Transporte Animal (GTA), informando a transferência de 60 unidades de bovinos machos, de 25 a 36 meses, com origem em Itamaraju (BA) e destino a Marapanim (PA).
"Ao ser verificada a carga, constatou-se a quantidade conforme a nota fiscal, mas pela idade e características físicas dos animais era evidente tratar-se de uma venda, e não simples transferência para engorda. A fiscalização decidiu fazer consultas aos sistemas internos, sendo encontrado, no CPF vinculado, várias inscrições estaduais, inclusive muitas delas baixadas, e dentre elas havia a atividade de representante comercial de frigoríficos e de comércio de animais vivos. A operação foi caracterizada como venda, e não transferência, situação que ensejou a cobrança do ICMS”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 39.312,00, referente ao ICMS.
Mais apreensão de bebida - Em outra fiscalização realizada no sábado (26), por fiscais de receitas da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, Sudoeste paraense, houve mais uma apreensão de carga de bebida alcoólica, que havia saído de Pirassununga (SP) com destino a Santarém (PA).
Eram transportadas 70.404 unidades de bebida, sendo 58.944 de coquetel de vodca com frutas; 3.300 garrafas de conhaque; 7.200 de cachaça e 960 unidades de drinques com destilado. A mercadoria foi avaliada em R$ 274.434,80.
“Na análise da documentação fiscal e das informações cadastrais, constatou-se que a empresa destinatária da bebida encontrava-se com a situação cadastral suspensa no Estado do Pará. Portanto, não poderia comercializar o produto”, disse o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.
Para cobrar imposto e multa foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 191.858,14.
