Estado alcança 45 creches entregues e fortalece educação na primeira infância
Programa do governo estadual chega a 9 mil vagas abertas a crianças de 0 a 5 anos em todo o Pará, ampliando atenção de municípios à educação infantil e garantindo suporte a famílias que precisam manter trabalho e estudos
Com a entrega, na última terça-feira (22), das creches dos municípios de Mãe do Rio e de Aurora do Pará, no nordeste paraense, o Estado chegou à marca de 45 novos espaços abertos pelo Governo do Pará, em parcerias com prefeituras municipais, com 9 mil vagas disponíveis para ampliar a oferta voltada à educação infantil no Estado. Em Aurora do Pará, as novas matrículas já iniciaram na rede municipal de ensino. Em Mãe do Rio, as aulas também já foram iniciadas e confirmações de vagas para 2027 se consolidam até janeiro. Assim, com a retomada da temporada de chamadas a vagas disponíveis para crianças em todo o Estado, o Pará segue a apoiar o acesso ao ensino para crianças de 0 a 5 anos - uma atribuição dos municípios brasileiros, reafirmada em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, e também por lei federal, de 2024.
Construídos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os novos espaços têm como meta a expansão da educação infantil no Estado. Além dessas creches já abertas, mais 105 obras seguem em andamento, em todas as regiões de integração paraenses. O objetivo é abrir um total de 150 novos estabelecimentos, alcançando 30 mil vagas abertas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos no Pará.
Somando-se as novas 400 vagas abertas pelas entregas da creche Professora Maria Helena Arruda Iglezias, no bairro Castanheira, em Mãe do Rio, e da creche Francisca Ribeiro Borges, na comunidade Novo Horizonte, de Aurora do Pará, o Governo do Estado já soma 9 mil vagas abertas à educação infantil desde 2019. Os espaços, construídos nas diferentes regiões do Estado, beneficiam também suas famílias, com uma rede de assistência de importância crucial para que pais e mães possam também estudar e atuar no mercado de trabalho.
Além disso, com as aberturas também previstas das creches de Santana do Araguaia (dia 29) e de Marituba e Ourém (dia 2 de outubro), o Estado chegará a 48 novas creches construídas em sete anos, totalizando a abertura de 9.600 vagas para o acolhimento de crianças de 0 a 5 anos e atendimento a demandas de ensino infantil em todo o Pará.
As novas creches já foram entregues aos municípios de Belém, Oriximiná, Benevides, Redenção, Cumaru do Norte, Almeirim, Bannach, Melgaço, Curuçá, Marabá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Altamira, Terra Alta, Peixe-Boi, Cachoeira do Arari, Soure, Vigia de Nazaré, Tomé-Açu, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Faro, Terra Santa, Breves, Quatipuru, Marapanim, São Domingos do Araguaia, Curralinho, Concórdia do Pará, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Piçarra, Santa Izabel do Pará, Palestina do Pará, Gurupá, Inhangapi, Bragança, Bonito, Moju, Rurópolis, Novo Progresso, Mãe do Rio e Aurora do Pará, além de duas em Ananindeua.
Atenção infantil e assistência
Em Mãe do Rio, a estudante Taila Souza de Oliveira diz que a chegada da nova creche Professora Maria Helena Arruda Iglezias ao bairro Castanheira, a comunidade onde sua família mora, representa mais do que um espaço para deixar o filho durante o dia. Mãe de Noah Gabriel, de 1 ano, ela vê no novo espaço uma oportunidade para continuar os estudos e, em breve, também buscar uma colocação no mercado de trabalho.
"Agora eu vou terminar meu terceiro ano e vou procurar um emprego, algo para fazer. A creche fica perto de casa, então posso colocar meu filho aqui. Vai me ajudar bastante, não só a mim, mas também outras mãezinhas que não vão precisar atravessar para o outro lado ou procurar uma creche mais distante”, planeja a estudante.
No município de Aurora do Pará, ao conhecer a Creche Francisca Ribeiro, a funcionária pública Clarisse Ribeiro, mãe da bebê Maritê, de nove meses, comentou a importância dos berçários nas novas creches construídas pelo Estado. Para ela, esse espaço está entre os que mais fazem diferença no apoio às famílias. “É muito importante para quem tem uma criança menor de um ano. Ter profissionais preparados para cuidar deles, com uma atenção voltada para essa faixa etária, faz muita diferença. Tenho certeza de que isso vai contribuir bastante para o desenvolvimento da minha filha”, avalia Clarisse.
Na última quinta-feira (17), a Creche Professora Zilda Duarte de Abreu, no município de Rurópolis, e o Centro de Educação Infantil Odair Videira, em Novo Progresso, também já passaram a atender 400 crianças. Com as entregas, o Governo do Pará já soma sete creches entregues apenas no Oeste do Pará, beneficiando mais de 1400 famílias.
“Eu moro no bairro e isso facilita muito o meu trabalho. Ter essa oportunidade, a segurança de poder deixar meu filho aqui, é muito importante. É bem próximo da minha casa. Qualquer coisa, estou pertinho. Vou me sentir mais segura”, diz Joelma Rodrigues, que é uma das mães que trabalham fora entre as famílias de Rurópolis. Para ela, a nova creche é um apoio que representa, além de tudo, a sensação de mais segurança e tranquilidade para conciliar os cuidados com os filhos e a rotina de trabalho.
A dona de casa Paula Franciele Bastiani, mãe de Isabela Bastiani, de 3 anos, acompanhou com expectativa a construção da nova estrutura do Centro de Educação Infantil Odair Videira, em Novo Progresso. Na entrega, ela estava lá para comemorar. “Sou grata por esse espaço. Não estou trabalhando fora no momento, mas sei da importância que a creche terá para o crescimento da minha filha. Nessa fase da infância, o contato com outras crianças é muito importante, porque elas aprendem e se desenvolvem juntas. Isso me dá segurança e tranquilidade", sorria Paula.
Direito à educação infantil e ao trabalho
A oferta de vagas para o ensino de crianças de 0 a 5 anos em creches é uma atribuição dos municípios brasileiros. A Constituição e também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já estabeleciam que é responsabilidade das administrações municipais organizar, manter e garantir o atendimento a demandas da Educação Infantil nas cidades de todo o Brasil. Essa responsabilidade das prefeituras inclui a oferta de vagas do ensino municipal abertas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos.
Há quatro anos, em setembro de 2022, uma decisão do Supremo Tribunal Federal reafirmou essa obrigação. Segundo o STF, o direito constitucional de acesso à educação nos primeiros anos de vida é um dever do poder público que deve ser assegurado pelos municípios, com a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Nos debates que levaram à decisão, ministros do STF ressaltaram a necessidade de se assegurar às famílias também a segurança para o exercício do direito ao trabalho, em especial nos casos de maior vulnerabilidade de trabalhadoras: garantir esse direito social é reforçar as garantias à liberdade e igualdade de gênero, para que mulheres tenham preservado o seu direito de ingresso ou retorno ao mercado de trabalho.
Promulgada em maio de 2024 pelo Presidência da República, por sua vez, a lei federal Nº 14.851 estabeleceu a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos em todo o País. A legislação também diz que, embora a execução e responsabilidade seja dos municípios, o governo federal e os governos estaduais devem prestar assistência técnica e financeira para a manutenção e expansão dessas vagas nas redes de ensino municipais.
Desafio brasileiro
No Brasil, o número de crianças de 2 e 3 anos que estão fora da escola caiu pela primeira vez desde 2019, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação de 2025, divulgada em junho de 2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse grupo de crianças é o principal público nas demandas por creches do País. Até 2024, a parcela dessas crianças que estava fora das creches era de 39%. Em 2025, esse patamar recuou a 33%.
Porém, o novo Plano Nacional de Educação tem como meta alcançar 60% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na educação infantil. A região Norte é a que enfrenta maiores dificuldades no atendimento dessas vagas. A Pnad Educação aponta que 44% das famílias da região não conseguem matricular crianças em creches por falta de vagas. No Nordeste, esse índice é de 37,2%, enquanto no Sul é de 33,3%. No Sudeste, esse problema é citado por 27% das famílias, e no Centro-Oeste o índice é de 26,7%.
Segundo aponta a Pnad Educação de 2025, no Norte 35,2% das crianças de 0 a 1 ano, e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos, estavam fora da creches, seja por falta de escolas ou creches nos municípios, seja por motivo de falta de vagas, ou por os estabelecimentos não aceitarem matrículas, por causa da idade das crianças. No Nordeste, essas barreiras ao acesso de crianças a creches era realidade de 36,1% dos bebês de 0 a 1 ano, e de 37,2% das crianças de 2 a 3 ano.
Assistência a famílias
Outros números da Pnad Educação divulgados em junho passado reforçam a importância da atenção do poder público para a ampliação de vagas no ensino infantil em todo o País - não apenas como atendimento necessário e garantido pela Constituição ao desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos, mas também como parte de um esforço voltado à assistência a famílias mais vulneráveis no Brasil, e à garantia de acesso de mulheres brasileiras ao trabalho e aos estudos.
Os dados do IBGE apontam que o trabalho (26,2%) e a gravidez (24,7%) são principais motivos para que mulheres de 14 a 29 anos abandonem os estudos em todo o País. Além disso, 22,8% dessas mulheres jovens brasileiras não estavam ocupadas em 2025 (nem trabalhando, nem estudando ou se qualificando), enquanto entre os jovens homens esse percentual é muito menor, de 12,4%.
Morador de Gurupá, no Arquipélago do Marajó, Manoel Benedito Sousa, pai do pequeno Théo, comemorou a abertura da primeira creche do município, no final de agosto. “É muito bonita, de muita qualidade. Os alunos vão se sentir bem, estarão confortáveis, assim como nós, pais. É um lugar de confiança, de segurança para nossos filhos”, resumiu.
Com a abertura desse novo espaço de educação infantil, o Governo do Pará chegou ao número de oito creches na região do Marajó, entregues em oito dos 17 municípios que compõem o arquipélago marajoara. Além de Gurupá, já foram abertos espaços em Melgaço, Cachoeira do Arari, Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Breves e Curralinho. Juntas, as oito creches têm hoje capacidade de atender cerca de 1.600 famílias, numa as regiões com os maiores desafios impostos pelas diferenças regionais do Brasil, conforme dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador criado pela ONU para aferir a qualidade de vida e o progresso social.
Para a cabeleireira e professora Tainá de Almeida, a chegada do espaço a Gurupá se resume em tranquilidade para trabalhar. “Vai facilitar bastante, porque temos confiança em deixar as crianças aqui. Sabemos que é um lugar seguro e isso ajuda muito no nosso dia a dia. Em vez de deixar com outra pessoa, posso deixar meu filho na creche”, avalia.
A 400 quilômetros de distância dali, um outro espaço, aberto em Moju, município do nordeste paraense, também significa suporte para famílias que precisam conciliar trabalho e cuidados com os filhos. “Eu e meu esposo trabalhamos fora. Precisamos deixar nossa criança em segurança e a creche vai nos ajudar muito. Estou muito feliz, porque já esperava há muito tempo por essa oportunidade", conta a professora Jaciane Costa, mãe da pequena Júlia, de 1 ano e 10 meses. Ela se refere à creche Professora Marialba Gordo de Souza Moraes, inaugurada dia 28 de agosto no município.
"É uma grande conquista para toda a comunidade de Moju", avalia a auxiliar administrativa Geyslla Bastos. Mãe solo da pequena Alice Beatriz, de 5 anos, ela também comemora poder contar com um espaço estruturado para deixar a filha durante a jornada de trabalho.
Também aberta em agosto, na mesma região Bragantina, mas a 237 quilômetros de Moju, já no município de Bonito, no nordeste do Pará, a nova creche Samuel Kabacznik dá esperança Ester Maylane Monteiro, mãe da pequena Serena, de 9 meses. "Para mim, vai ajudar muito, porque estou voltando a trabalhar", planeja Ester. "Essa creche é um sonho de muitas mães. Principalmente para quem não tem uma rede de apoio. É uma conquista muito importante para mim e para a minha família”, avaliou.
Educação e acolhimento
Aberta também este mês, no histórico núcleo urbano de Bragança, no bairro Vila Sinhá, a creche Pethrus Augusto Maia Orozco é um exemplo do padrão estabelecido para as instalações de todas as 45 novas creches já entregues pelo Estado do Pará. Os espaços têm capacidade para atender até 200 crianças de 0 a 5 anos cada, com estruturas seguras, acolhedoras e adequadas ao desenvolvimento infantil, contando com ambientes pedagógicos, espaços de convivência e áreas externas que estimulam o brincar, a interação e a autonomia, proporcionando experiências de aprendizagem e desenvolvimento nos primeiros anos de vida.
Cada creche conta com 10 salas de aula, sala multiuso, banheiros infantis, lactário, local para amamentação e fraldários. Todos os ambientes internos e externos são planejados para atender necessidades de diferentes faixas etárias da educação infantil. Os espaços permitem que as crianças explorem, brinquem e desenvolvam habilidades motoras, cognitivas e sociais, em contato com diferentes ambientes.
As áreas externas têm playground, redário, horta e jardim, ampliando possibilidades de atividades educativas e momentos de lazer. Além disso, as creches dispõem de secretaria, direção, almoxarifado, sala dos professores, sala de reuniões, banheiros de funcionários, banheiros adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD), cozinha, sala de freezers, despensa, refeitório, copa para funcionários, vestiários, lavanderia e ambientes destinados ao apoio ao funcionamento.
“Uma creche aberta como essa é muito importante. É um espaço acolhedor, com excelentes profissionais, que com certeza vão cuidar muito bem das crianças aqui, para pais e mães que precisam voltar ao trabalho e não têm com quem deixar a criança, com uma pessoa de confiança”, ressaltou Raílda da Silva, que é pedagoga e uma das mães a serem atendidas pela creche Pethrus Augusto Maia Orozco, de Bragança. “Nesse espaço, a gente sabe que elas vão estar com outras crianças, e vão estar em um local acolhedor, e protegidas também”, avalia a mãe.
"Essa é uma grande conquista para a população bragantina, para o desenvolvimento das nossas crianças na primeira infância. Estou muito emocionada de estar num espaço onde a gente vê que as nossas crianças vão ser respeitadas, em todos os seus sentidos”, pontuou, por sua vez, Eline da Silva Borges, que é agora a diretora da 39ª creche construída no Estado.
“Antigamente, se pensava que uma creche era só para deixar o filho alimentado e seguro. Hoje, é para garantir o desenvolvimento adequado das nossas crianças e um futuro melhor. Quando essa criança for para o ensino infantil, já vai ter contato com o que há de melhor na educação do Brasil. E vai entrar lá no primeiro ano do ensino fundamental já como pré-leitora, já sabendo ler. Isso faz muita diferença para o futuro da criança, para o futuro da família e para o futuro da cidade”, ressalta o secretário de Estado de Educação do Pará, Ricardo Sefer.
“Chegar a esse número de creches entregues é uma marca importante para a educação infantil do Estado. Estamos ampliando o acesso de crianças de 0 a 5 anos a espaços de qualidade, preparados para o cuidado, a aprendizagem e o desenvolvimento na primeira infância. E cada creche entregue representa também apoio às famílias e mais oportunidades para nossas crianças, desde os primeiros anos de vida”, destaca Sefer. "A educação do Pará é a que mais cresceu no Brasil, e vamos continuar investindo desde a primeira infância até o ensino médio”, pondera o titular da Seduc.
