Belém recebe oficina regional de Cuidados Paliativos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Evento tem a parceria do Ministério da Saúde para fortalecer a implantação da política nacional de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS)
Começou, na última segunda-feira (28), no auditório do Centro de Ensino e Treinamento em Saúde da Fundação Santa Casa de Misericórdia, a Oficina Regional de Cuidados Paliativos, organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em parceria com o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde. O objetivo é apoiar os Estados na implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação aborda os principais eixos da PNCP, como governança, organização dos serviços, educação permanente, assistência farmacêutica, monitoramento e avaliação, além de incluir atividades práticas, compartilhamento de experiências e elaboração de propostas para qualificar a atenção às pessoas com doenças ameaçadoras da vida e suas famílias.
Na solenidade de abertura, os representantes das instituições parceiras falaram sobre a importância da PNCP e destacaram o evento como sendo um espaço de diálogo, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e ampliar o acesso da população aos cuidados paliativos de forma integrada, oportuna e centrada na pessoa.
A representante do Conass, Carla Ulhoa, disse que uma Política Pública como a PNCP precisa ser implementada conforme a realidade local. “Por isso, nós trazemos a oficina num momento para que a gente possa, dentro dos desafios e das oportunidades da região, construir e implementar essa Política de forma que a gente consiga levar o cuidado paliativo para a ponta”.
Ela destacou que a PNCP é uma política inovadora, porque amplia os cuidados paliativos para toda a Rede de Atenção à Saúde. “Porque a gente entende que os cuidados paliativos não estão somente no âmbito hospitalar, também estão na Atenção Primária, na Especializada e todos os pontos de atenção e precisamos ouvir as necessidades desses pontos de atenção”, explicou.
Sobre a programação da oficina, Carla Ulhoa informou que haverá parte teórica e prática e que os participantes da Oficina em Belém serão os multiplicadores nos municípios e serviços em que atuam. “Então, é muito importante ouvir vocês e trocar experiências de todas as áreas envolvidas e espero que vocês saiam daqui com um olhar diferente sobre o cuidado paliativo e que nós também consigamos reconhecer as necessidades que vocês têm para que possamos, de forma tripartite, pensar na melhor maneira para que o cuidado paliativo chegue às pessoas que necessitam tanto”, afirmou.
Ela finalizou agradecendo a todas instituições e técnicos envolvidos no processo de implementação da PNCP.
Representando o secretário adjunto de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ivison Carvalho, a coordenadora estadual de Atenção Oncológica, Patrícia Martins, disse que é uma honra para o Pará ser o anfitrião de tão relevante evento. “É um tema que já vem sendo tratado há muito tempo, mas que foi fortalecido em 2024 com o apoio do Conass, proporcionando maior conexão com os hospitais, unidades de saúde e com o Programa Melhor em Casa entre outros serviços”, comentou.
Na oportunidade, ela cumprimentou a equipe técnica que vem conduzindo todas as etapas para a implementação do PNCP, que não se restringe à área oncológica, mas abrange todas e quaisquer doenças que representam ameaça à vida. “A finalidade é olhar para essa dor e para o sofrimento, prover uma qualidade de vida para essas pessoas e, considerando as peculiaridades da Amazônia, oferecer esse cuidado mais próximo do território do paciente”, disse Patrícia Martins.
O representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Helton Chaves, ressaltou a importância do trabalho da Área Técnica da Sespa, representada pela Coordenação Estadual de Atenção Oncológica para que a PNCP seja implementada no Pará.
Ele também destacou que além das diretrizes e do trabalho das áreas técnicas das instituições, há a necessidade de haver incentivos financeiros do Ministério da Saúde para que a Política seja desenvolvida. “Se a gente der as diretrizes, mas não vier com cofinanciamento, ela terá mais dificuldades para ser implementada”, alertou.
Helton Chaves concluiu parabenizando o Ministério da Saúde por colocar na agenda novamente esse debate e lembrou que também é muito importante a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) nesse trabalho junto aos municípios. “Ninguém faz saúde sozinho, todos aqui têm consciência disso. Claro que as diretrizes nacionais são importantes, mas a dinâmica da região só vocês conhecem aqui”.
Ministério da Saúde - Depois de agradecer a presença e todas as parcerias, a representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Gabriela Hidalgo, começou dizendo que não é possível fazer o cuidado se não for a partir do território. “Então a política de cuidados paliativos nasce nos espaços de vida das pessoas. Porque a maior parte das pessoas que têm algum sofrimento relacionado a uma condição de saúde grave não está internada, ela está na casa dela, na vida dela. Então, estamos muito felizes com essa cooperação”, disse, ressaltando o apoio do Conass que mobilizou um grupo de trabalho desde 2024.
Gabriela Hidalgo disse que cada região tem os seus desafios. “Na Região Norte, há territórios líquidos, grandes distâncias geográficas e densidade populacional. Então, é muito importante a gente estar aqui e fazer uma aproximação especial com os Cosems, já que em muitos estados a articulação ainda está restrita às Secretarias Estaduais de Saúde e em muitas situações o Cosems pode dar esse apoio aos municípios”. Ela propôs que haja um desdobramento da Oficina nos municípios com o apoio dos Cosems, a partir do ano que vem.
Ela espera atender as expectativas dos participantes, ressaltando que para isso, eles também precisam falar, perguntar e apresentar as dificuldades. “Nossa proposta é fazer uma oficina bem dinâmica e prática misturando gestão com área técnica do cuidado paliativo para vocês irem se apropriando”.
Na oportunidade, ela contou a sua primeira experiência no Pará com cuidado paliativo. Foi em 2024, apoiando o fim de vida da Tuíre Kayapó, uma importante líder, guerreira e ativista do povo indígena Mẽbêngôkre (Kayapó), conhecida mundialmente por sua luta em defesa dos direitos indígenas e da Amazônia.
Ela contou que Tuíre Kayapó estava com câncer uterino e graças a um diálogo com a família da indígena e ao Programa Melhor em Casa, conseguiu oferecer assistência digna e humanizada à líder indígena até o fim da sua vida, no município de Redenção. “E ela teve essa morte digna, que trouxe respeito para quem ela é. E é isso que a gente precisa fazer. Na região amazônica, a gente tem que ir além para conhecer como é o modo de vida deles. Vocês têm esse desafio com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas”, alertou Gabriela Hidalgo.
Ana Paula Moura, representando a Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, argumentou que há necessidade de maior integração com a Atenção Primária para que seja possível levar o melhor para o usuário. “Porque é na Atenção Primária que o usuário está no seu cotidiano, onde se consegue encontrar seus pares, seus familiares e entender mais o contexto de vida dessa pessoa que vai levar consequentemente um bom atendimento dentro de todo o processo da rede”.
Serviço:
A Oficina prossegue até o dia 30 de setembro no auditório B do Centro de Ensino e Treinamento em Saúde da Fundação Santa Casa de Misericórdia, na Rua Oliveira Belo, n° 177, no bairro do Umarizal, em Belém.
