Técnicos do BID visitam Pará para fazer diagnóstico
Aplicação do MD Gefis no Pará vai subsidiar linha de financiamento Profisco III
Iniciou no dia 28/09 e prossegue até o dia 01/10, no órgão central da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém, a reunião sobre a Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), processo de diagnóstico que avalia a eficiência e o nível de maturidade dos processos de gestão fiscal de governos estaduais.
O evento conta com a presença de oito representantes do BID e dezenas de servidores públicos estaduais de diversas secretarias. A MD-Gefis identifica pontos fortes, lacunas e oportunidades de melhoria na administração pública, servindo de base para estruturar programas de modernização como o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil – Profisco-III.
Em setembro, as equipes da Sefa, Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) responderam ao questionário do MD Gefis. Nestes dias de reunião as respostas serão analisadas e no final do encontro os técnicos do Banco irão apresentar um relatório preliminar.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, avalia que a aplicação da metodologia do BID é muito positiva, pois, com os resultados, o estado pode priorizar ações e investimentos, e definir linhas de capacitação dos servidores, visando aumentar a eficiência da arrecadação e da execução orçamentária.
O técnico do BID, André Martinez, lembrou que uma missão do Banco esteve, no início do ano, em Belém, para avaliar os resultados do Profisco II e que a Sefa apresentou muitos bons produtos como parte do projeto finalizado em 2025. Ele manifestou a expectativa de retornar, no próximo ano, para discutir o novo projeto do Pará, agora no âmbito do Profisco III.
E destacou que a aplicação da metodologia não é um julgamento da gestão, mas uma ferramenta de análise que auxilia a administração a definir rumos e alternativas, a partir de um cenário apresentado. O resultado pertence ao estado e não é divulgado pelo Banco, alertou ele.
Já o secretário adjunto de Recursos Especiais da Seplad, Euricles Teixeira, colocou toda a expertise da equipe de planejamento estadual a disposição, para atuar no MD Gefis e nas etapas posteriores que serão realizadas para que o projeto do Pará para o financiamento do Profisco III seja aprovado. Luiz Henriqe Reimão, controlador do estado, disse a Controladoria Geral do Estado (CGE) tem interesse em participar do projeto. “Temos trabalhado para ser um órgão colaborador, que não só identifica falhas, mas apresenta soluções”. E o procurador chefe do Profisco na PGE, Rodrigo Nogueira, disse que a Procuradoria acompanhou o processo de modernização da gestão fazendária nos últimos anos e que terá um papel ativo no Profisco III.
O subsecretário de Administração Tributária da Sefa, Eli Sòsinho, disse que o estado necessita de tecnologia e investimentos para poder desempenhar o seu papel, e que a MD Gefis vai mostrar os avanços que a administração fazendária teve nos últimos anos. Já o secretário adjunto da Sefa, Lourival Barbalho Junior, falou sobre o aporte de recursos que o Profisco tem garantido para as ações de modernização da Sefa, e citou, entre elas, a mudança do sistema da administração financeira do estado, o Siafe, implantado durante o Profisco II.
Governança - A reunião começou com a avaliação da área de governança pública. A coordenadora da Célula de Planejamento da Sefa, auditora fiscal de receitas estaduais Nathasha Brandão, foi a responsável pela mobilização da equipe para responder os mais de mil requisitos apresentados pelos Banco, que exigem comprovação por meio de evidências.
Nos próximos dias serão temas de debates assuntos como a Gestão de Riscos, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Gestão de Aquisição Materiais, Transparência e Cidadania fiscal, Política e Gasto Tributário e Planejamento e Execução Orçamentária.
Participam pelo BID André Martínez, Sandra Machado, Anastasiya Udovenko, Eudaldo Almeida, Lilia Dobbin, Rodrigo Speziali, Lara Manatta e Soraya Naffah.
