Mulher é presa em flagrante por armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, em Ananindeua
O dispositivo eletrônico da suspeita foi submetido à análise da perícia, ocasião em que foi constatada a existência dos arquivos no aparelho
A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), prendeu uma mulher em flagrante por armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. A detenção ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão efetuado durante a operação “Argos”, voltada ao enfrentamento de crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes.
A ação decorre de investigação instaurada a partir de Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), destinada à apuração do crime de submissão de criança ou adolescente à exploração sexual, previsto no Artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com Jacyara Sarges, delegada responsável pela investigação, no decorrer das diligências investigativas, a equipe especializada reuniu indícios de autoria e materialidade relacionados à prática delitiva investigada.
“Após a identificação e confirmação do endereço vinculado à suspeita, representamos pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Pessoal e Domiciliar, medida cautelar deferida pelo Juízo da 1ª Vara de Garantias da Região Metropolitana de Belém. Durante o cumprimento da ordem judicial, no município de Ananindeua, foi localizado e apreendido um aparelho celular pertencente à investigada”, detalhou a autoridade policial.
O dispositivo foi submetido à análise preliminar de peritos da Polícia Científica do Estado do Pará, ocasião em que foi constatada a existência de arquivos contendo material de conteúdo pornográfico infantojuvenil armazenado no equipamento.
“Diante da situação flagrancial constatada, a investigada foi conduzida à unidade policial especializada para a adoção dos procedimentos legais cabíveis, sendo autuada em flagrante pela do crime de armazenamento de material contendo cenas de pornografia envolvendo criança ou adolescente, previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela permanece à disposição da Justiça”, continuou.
O aparelho será, ainda, submetido aos procedimentos periciais pertinentes, com o objetivo de aprofundar a análise dos elementos digitais e subsidiar a continuidade das investigações, inclusive quanto às circunstâncias relacionadas ao fato inicialmente apurado e outros possíveis crimes correlatos.
“A operação tem como objetivo reafirmar o compromisso da Polícia Civil do Pará com o enfrentamento à exploração sexual e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles relacionados ao ambiente digital, mediante investigações qualificadas, preservação da prova digital e responsabilização dos autores, assegurando especial atenção à proteção integral e à dignidade das vítimas”, finalizou Sarges.
Texto: Jacqueline Costa, estagiária sob supervisão de Jeniffer Terra (Ascom/PCPA).
