Detran garante isenção de taxas de renovação da CNH para mais de 15 mil idosos no Pará
Benefício previsto em lei assegura gratuidade para condutores a partir dos 65 anos e incentiva a regularização da carteira de motorista
Em 2025, mais de 15 mil pessoas idosas no Pará realizaram o processo de renovação de exames e estiveram com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH ) hábil para dirigir. A regularização da habilitação é fundamental para garantir que os condutores estejam aptos a dirigir e possam circular com mais segurança, além de manter a documentação em dia.
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) garante a isenção das taxas referentes aos processos de renovação da CNH a condutores com 65 anos ou mais. A medida busca facilitar o acesso dos idosos aos serviços de habilitação, conforme a Lei nº 70/2008, que reforça essa isenção, assegurando direitos aos motoristas da terceira idade.
Os cidadãos que têm o interesse em realizar a atualização de seus exames podem solicitar pelo site do Detran-PA (www.detran.pa.gov.br) e pelo atendimento presencial em qualquer unidade ou posto de atendimento do órgão.
Na renovação, é necessário realizar os procedimentos previstos, como exame de aptidão física e mental, além da coleta de dados biométricos. Para quem exerce atividade remunerada ao volante e possui a CNH nas categorias C, D e E poderá ser solicitado o exame toxicológico, que deve ser realizado nas clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com Ana Carolina Sampaio, diretora de habilitação, condutores e registro de veículos do Detran, a CNH tem validade de cinco anos para condutores de 65 a 69 anos e de três anos para aqueles com 70 anos ou mais, conforme a avaliação de aptidão realizada. “A frequência dos exames permite acompanhar as condições necessárias para a condução dos veículos, contribuindo para a segurança dos condutores e de todos que compartilham as vias”, comenta.
O Departamento de Trânsito do Estado oferece atendimento prioritário a esses condutores em qualquer unidade do estado. Para renovação da CNH ou obtenção da primeira habilitação, são exigidos exames médicos e coleta de dados biométricos.
Luiz Cláudio Dias, de 65 anos, renovou os exames no site do Detran e constatou que recebeu a isenção, por conta da idade. Em seguida, agendou a validação biométrica. "Iniciei o processo na semana passada e logo agendei o atendimento no Detran, foi rápido e no mesmo dia já irei realizar os exames solicitados. Essa facilidade agiliza a vida de quem vem ao Detran para se regularizar e ficar em dias com seu documento de habilitação, ainda mais para mim, que uso a CNH para trabalhar", afirmou o condutor.
Texto: Patrick Dias - Ascom/Detran
