Seduc realiza chamadas públicas para compra de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta quarta-feira (14), no município de Itaituba, no sudoeste paraense, uma chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede estadual. O processo prevê o investimento de mais de R$ 890 mil e contempla produtos como frutas, hortaliças, farinha de mandioca, feijão, pães, biscoitos caseiros, polpas de frutas e chocolate em pó com 50% de cacau.

A chamada pública se volta para agricultores familiares e representantes de organizações produtoras interessadas em fornecer alimentos para a rede pública estadual de ensino. A programação em Itaituba dá continuidade a outras etapas realizadas em Paragominas, município do sudeste paraense, com investimento de mais de R$ 1,5 milhão, e Salvaterra, município marajoara que recebeu R$ 664 mil. As iniciativas integram a estratégia de regionalização das aquisições para a alimentação escolar.

A secretária adjunta de Logística da Seduc, Kassumi Kyushima, destaca que o planejamento das chamadas públicas considera as especificidades dos territórios. “Cada região tem suas particularidades e uma produção que precisa ser considerada no planejamento das compras". 

Diversidade de alimentos

"Por isso, o levantamento feito antes das chamadas públicas é fundamental para identificar os alimentos disponíveis e organizar o processo de aquisição de acordo com essa realidade. Assim, conseguimos planejar melhor o abastecimento das escolas e contemplar uma variedade de produtos da agricultura familiar.”

Antes da realização das chamadas públicas, a equipe técnica de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar realiza um levantamento, junto às secretarias municipais de Agricultura, para identificar a vocação agrícola e os alimentos disponíveis em cada município. A partir dessas informações, a Seduc estrutura as aquisições de acordo com a produção local e regional.

A estratégia permite priorizar a compra de alimentos produzidos nos próprios municípios ou em regiões próximas, contribuindo para movimentar a economia local e manter os recursos destinados à aquisição no território onde os alimentos são produzidos. Ao mesmo tempo, a regionalização favorece a inclusão de produtos relacionados aos hábitos alimentares dos estudantes e amplia a variedade dos itens utilizados nos cardápios.

Refeições nutritivas e saborosas 

Outro aspecto considerado é o valor nutricional dos alimentos. A aquisição regionalizada permite que os produtos sejam obtidos de produtores próximos às escolas, contribuindo para que os alimentos cheguem com características adequadas de frescor e qualidade para o preparo das refeições.

A aquisição é realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos destinados ao programa. Desde 2026, a legislação determina que, no mínimo, 45% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados a essas aquisições.

No modelo de chamada pública, os valores dos produtos são definidos a partir de pesquisa de mercado e informados no edital. Os agricultores familiares e suas organizações apresentam projetos de venda de acordo com os produtos e as quantidades que têm condições de fornecer.

Requisitos para a chamada pública

De acordo com a Seduc, para participar do processo, os agricultores precisam comprovar sua condição por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e atender às demais exigências previstas na chamada pública. A regulamentação do PNAE estabelece critérios de prioridade que contemplam, entre outros grupos, comunidades quilombolas, povos indígenas e assentados da reforma agrária.

A participação de agricultores de diferentes municípios também permite que a aquisição considere a variedade de produtos disponíveis na produção local e regional, de acordo com a vocação agrícola identificada em cada território.

Os produtos adquiridos por meio das chamadas públicas integram o planejamento da alimentação escolar da rede estadual. A equipe de nutricionistas da Seduc considera as necessidades alimentares dos estudantes e as características dos alimentos na elaboração dos cardápios.

Frutas, hortaliças e grãos

A coordenadora da Alimentação Escolar, Danielle Lobato, ressalta que a diversidade de produtos adquiridos da agricultura familiar oferece possibilidades para a composição das refeições servidas aos estudantes da rede estadual.

“Quando planejamos os cardápios, precisamos olhar para os alimentos de forma integrada, considerando tanto o valor nutricional quanto às possibilidades de preparo nas escolas. A variedade de frutas, hortaliças, grãos e outros produtos permite compor refeições diversificadas e adequadas às necessidades dos estudantes, aproveitando os alimentos disponíveis na produção paraense.”

A regionalização das compras também contribui para que os estudantes tenham acesso a alimentos presentes em seus hábitos alimentares, além de possibilitar maior variedade nas preparações oferecidas nas escolas.

Em Paragominas, a chamada pública contempla 26 tipos de alimentos, entre eles abacaxi, banana, laranja, melancia, hortaliças, farinha de mandioca, feijão, pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas, como açaí, acerola, cupuaçu, goiaba e taperebá.

Em Salvaterra, são 22 tipos de alimentos previstos, incluindo frutas, hortaliças, farinha de mandioca, pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas, como açaí, acerola, cupuaçu, goiaba, manga e muruci.

Já em Itaituba, a aquisição contempla 24 tipos de alimentos, entre eles abacaxi, abóbora, banana, alface, couve-manteiga, jambu, macaxeira, feijão, pães, biscoitos caseiros e polpas de acerola, cupuaçu e goiaba. A lista também inclui chocolate em pó solúvel com 50% de cacau, ampliando a variedade de produtos previstos para a alimentação escolar.

As três chamadas públicas somam mais de  R$ 3 milhões em investimentos previstos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Os processos consideram a disponibilidade de produtos em cada região e a participação de agricultores familiares no fornecimento para a rede estadual de ensino.

Próximas chamadas

Após a etapa de Itaituba, a programação da Seduc prevê novas chamadas públicas em Melgaço e Santa Cruz do Arari, além de processos que contemplam Parauapebas e Curionópolis e Alenquer e Monte Alegre. As próximas etapas dão continuidade ao calendário de aquisições de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede estadual.

Texto: Ascom/Seduc