Protocolo da Seduc organiza monitoramento e resposta a riscos climáticos nas escolas públicas do Pará
Documento estabelece procedimentos para prevenir e enfrentar os efeitos de queimadas, estiagem, fumaça e altas temperaturas
O fenômeno climático El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, pode alterar os padrões de chuva e temperatura em várias regiões do planeta. No Pará, essas mudanças podem agravar períodos de estiagem, favorecer a ocorrência de queimadas e elevar as temperaturas, com reflexos também no cotidiano das escolas e nas condições de aprendizagem de estudantes e profissionais da educação.
Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) elaborou o Protocolo de Gestão e Resposta aos Efeitos do El Niño nas Escolas Públicas do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento estabelece procedimentos de prevenção, monitoramento, comunicação e resposta a situações de risco ambiental, com orientações que já começaram a ser utilizadas também como referência pela rede municipal de ensino de Xinguara, município do Sudeste paraense.
Lançado em 4 de novembro, o protocolo teve suas diretrizes apresentadas aos profissionais da educação durante uma formação online realizada, pela Seduc no dia último dia 11. A transmissão detalhou os níveis de alerta, as responsabilidades das equipes e os procedimentos para comunicar ocorrências e definir as providências conforme as condições de cada território.
A aplicação das orientações já resultou no primeiro registro oficial de uma escola estadual sobre problemas ambientais em seu território. A comunicação foi recebida pela Seduc pelo e-mail institucional, e encaminhada à Diretoria Regional de Ensino (DRE) responsável.
O coordenador de Educação Ambiental da Seduc, Mauro Tavares, explicou que o recebimento da notificação demonstra como o fluxo previsto no documento começa a ser utilizado pelas escolas.
"Desde que o protocolo entrou em vigor, já recebemos, por meio do e-mail institucional, a primeira comunicação de uma escola relatando problemas ambientais em seu território. A partir desse registro, a Diretoria Regional de Ensino responsável foi acionada, entrou em contato com a escola e já está adotando as providências necessárias para acompanhar a situação. Esse é o fluxo previsto no protocolo, que permite à secretaria receber as informações, avaliar cada ocorrência e orientar os encaminhamentos de acordo com a realidade de cada escola”, informou.
Três níveis de alerta
Elaborado pela equipe técnica da Seduc, o protocolo organiza medidas de prevenção, monitoramento, resposta e recuperação. O documento considera as diferentes condições ambientais dos territórios paraenses e estabelece três níveis de alerta - verde, amarelo e vermelho - para orientar a atuação das equipes conforme a gravidade das situações identificadas.
O nível verde corresponde ao cenário de normalidade e às ações preventivas. O amarelo indica a necessidade de atenção e monitoramento diante de possíveis riscos. Já o vermelho representa uma situação crítica, que exige avaliação e adoção de medidas para proteger a comunidade escolar.
Plataforma de monitoramento
Para acompanhar essas condições em cada escola e subsidiar a definição do bandeiramento, o protocolo conta com uma plataforma de monitoramento desenvolvida pelo Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), com a participação de estudantes do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino. A ferramenta integra a estrutura tecnológica da iniciativa, permitindo organizar o acompanhamento das informações ambientais e contribuindo para que a rede identifique os níveis de alerta e avalie as medidas necessárias em cada território.
A participação dos estudantes no desenvolvimento da plataforma também é um dos destaques da iniciativa. Alunos da própria rede pública contribuíram para a criação de uma ferramenta tecnológica, voltada a um desafio que afeta diretamente suas comunidades escolares, aproximando a educação ambiental da inovação e da aplicação prática dos conhecimentos desenvolvidos na escola.
Continuidade pedagógica e acolhimento
A formação promovida pela Seduc apresentou as orientações para situações em que as condições ambientais possam comprometer a segurança ou o funcionamento das escolas. Uma indicação de alerta vermelho, por exemplo, não determina automaticamente a suspensão das aulas. A decisão deve considerar as condições locais, os riscos identificados e as orientações dos órgãos competentes e da Secretaria. O documento prevê ainda medidas para garantir a continuidade pedagógica e o acolhimento de estudantes e profissionais, quando houver necessidade de alterações na rotina escolar.
Para Mauro Tavares, a divulgação dos procedimentos é parte fundamental da implementação do protocolo, especialmente diante das diferenças entre os territórios paraenses. “Um dos principais desafios para efetivar uma política, um protocolo ou uma ação é fazer uma boa comunicação. A live permite alcançar escolas de diferentes territórios, apresentar as orientações e iniciar esse diálogo com a comunidade escolar. Mas esse trabalho não se encerra aqui. A comunicação com as Diretorias Regionais e a coordenação continuará aberta para esclarecer dúvidas, retomar orientações e, se necessário, fazer adaptações”, destacou.
Pioneirismo da rede estadual do Pará
O professor doutor Endell Menezes ressaltou que o documento também estimula a participação das comunidades escolares na identificação de situações que possam afetar o ambiente de ensino. A observação das condições do entorno passa a integrar o processo de prevenção, permitindo que informações sobre mudanças ambientais cheguem às equipes responsáveis pelo acompanhamento.
“É a primeira vez que uma rede estadual de ensino no Brasil publica um protocolo estruturado com ações de prevenção e monitoramento dos efeitos do El Niño ou de mudanças climáticas nas escolas. Isso permite que a comunidade escolar comece a observar o que acontece no entorno, como o aumento das temperaturas e os sinais de queimadas, e informe à Diretoria Regional quando essas condições puderem afetar as atividades”, reiterou.
Além de orientar a atuação das escolas, o protocolo permitirá à Seduc reunir informações sobre os impactos ambientais nos territórios e as respostas pedagógicas adotadas em cada situação. O documento inclui um modelo de formulário para registrar as ocorrências. As informações devem ser encaminhadas pela escola à respectiva DRE, que repassa os registros à Secretaria para avaliação e orientação dos encaminhamentos.
Protocolo também é referência para municípios
As orientações elaboradas pela Seduc também começaram a alcançar outras redes de ensino. Após o lançamento do documento e a apresentação dos procedimentos, a Prefeitura de Xinguara procurou a Secretaria estadual e passou a utilizar o protocolo como referência para organizar medidas de prevenção e resposta aos efeitos dos fenômenos climáticos nas escolas.
A gestão municipal fez adequações às orientações estaduais considerando as particularidades da rede local. A iniciativa demonstra a possibilidade de adaptação dos procedimentos a diferentes contextos da educação pública, considerando as características ambientais e as necessidades de cada território.
Enfrentamento a outras emergências
A experiência também pode contribuir para o desenvolvimento de ações mais abrangentes de enfrentamento às mudanças climáticas. Segundo Mauro Tavares, o protocolo representa uma etapa inicial de um planejamento que poderá considerar outros fenômenos e situações de emergência, como enchentes, queimadas e outros desastres naturais.
“Esse protocolo é um primeiro passo. A ideia é que o Estado avance na construção de um plano mais amplo de enfrentamento às mudanças climáticas, que não trate apenas do El Niño, mas também de outros eventos que podem afetar as escolas. Cada território tem suas particularidades e, por isso, precisamos de orientações que possam ser adaptadas às diferentes realidades”, afirmou.
Com os procedimentos em aplicação, escolas, Diretorias Regionais de Ensino e equipes técnicas da Seduc passam a atuar de forma articulada no registro e acompanhamento das condições ambientais. A organização dessas informações permite identificar situações que exigem atenção, além de orientar medidas para preservar a segurança da comunidade escolar e a continuidade das atividades pedagógicas.
Texto: Amanda Castro / Ascom Seduc

