Justiça determina reintegração de posse de área na Comunidade Pantanal

A Justiça determinou a retirada de ocupantes da Comunidade Pantanal, no bairro Mangueirão, ocupada há cerca de seis meses, onde serão construídas unidades habitacionais para famílias que vivem em situação precária de moradia e que serão beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo a Polícia Militar, que fez o reconhecimento e sobrevoou a área, os cerca de 60 barracos de madeira ficam praticamente abandonados durante maior parte do tempo, o que significa que não estão sendo usados realmente como moradia. Há indícios de que algumas pessoas estariam promovendo no local uma especulação imobiliária e comercializando lotes no valor de até R$ 4 mil.

Além de estar inserida em projeto de expansão urbana, a área tem localização privilegiada e valorização imobiliária por estar próxima a grandes empreendimentos, como o Estádio Olímpico, onde se desenvolvem os principais eventos esportivos na cidade, o Planetário, shopping center, supermercados e órgãos que ofertam serviços públicos, como o Departamento de Trânsito (Detran).

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) já recebeu a comissão que representa os ocupantes, e chegou a propor que fossem encaminhados para os programas habitacionais disponíveis. Num primeiro momento eles garantiram que sairiam do local e aceitariam a proposta da Cohab, mas voltaram atrás, orientados por um advogado que os encorajou a permanecer na área.

Com a área ocupada, fica inviabilizado para quase duas mil famílias o andamento das obras, pois o projeto habitacional inclui toda a infraestrutura, como rede de tratamento de esgoto, elétrica, rede de distribuição de água, drenagem pluvial e pavimentação de vias, transformando a área com uma nova proposta urbanística de desenvolvimento.