Na COP 27, Pará apresenta políticas criadas nos últimos 3 anos para obter investimentos e proteger a floresta
Gestão estadual direcionou foco para escuta a povos tradicionais na criação de plano de bioeconomia, criação de políticas como o PEAA e de governança que aliassem desenvolvimento à preservação ambiental
Desenvolvimento do território aliado à proteção da floresta e das pessoas que nela vivem tornaram o Pará um dos cases de sucesso na COP 27Neste sábado (12), o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, expôs as políticas públicas criadas nos últimos três anos que permitiram a construção de um arcabouço jurídico e institucional capaz de dar segurança jurídica e governança para que o Pará pudesse se conectar com iniciativas de todo mundo a fim de atrair investimentos financeiros com o objetivo de proteger a floresta tropical. A explanação ocorreu durante o painel "REDD+: instrumento estratégico para aumentar a ambição na conservação das florestas tropicais", no espaço Brazil Hub e integra a programação da 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), que ocorre no Egito até o próximo dia 18.
Também participaram do debate com o tema mediado pela diretora Adjunta de Políticas Públicas IPAM, Gabriela Savian o representante dos povos indígenas do Mato Grosso, Crisanto Rudz Tseremey’wá (FEPOIMT), Fernanda Ferreira, gerente de Engajamento da Emergent e o especialista internacional (Sustainable Investment Management) Beto Mesquita.
"REDD+" significa Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal e trata-se de um instrumento financeiro internacional criado para prover recursos, por meio de doações voluntárias, aos países em desenvolvimento que demonstrarem a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de florestas nativas.
O titular da pasta ambiental no Pará destacou o cenário encontrado na atual gestão e a prioridade estabelecida para colocar o Estado em nível estratégico internacional de captação de recursos para, somados ao trabalho realizado pelo Estado, permitir a escalabilidade e alcance das ações climáticas e base para a transição rumo a um estado carbono neutro.
"Há quatro anos atrás, praticamente, no início do nosso trabalho à frente da Semas, os estados ficaram perdidos em como interagir com o mundo e com o terceiro setor, pois precisava fazer um arcabouço jurídico e institucional robusto. E nós criamos a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que tem entre as metas possui a redução de Gases de Efeito Estufa, depois nos tornamos aptos em acessar recursos pela Conarred, e mais do que isso, procuramos estar preparados para acessar recursos convencionais e não convencionais. Um desses convencionais conseguimos agora com a aprovação de financiamento externo do Ministério da Economia de 300 milhões de dólares junto ao BID, e um terço deste recurso será para a agenda climática”, explicou Mauro O’ de Almeida. O próximo passo estruturante, segundo Mauro, é “a implementação do sistema jurisdicional de REED+. "É preciso que haja institucionalidade, governança, salvaguardas e monitoramento adequados de modo a garantir que a transferência dos recursos seja feita de forma eficiente e justa”, asseverou.
O especialista internacional Beto Mesquita pontuou uma visão de financiamento climático que vai além do crédito de carbono e do pagamento de resultado aliado ao crédito de carbono, ou além de investimento associado ao crédito de carbono, sem perder as salvaguardas.
“O estado do Pará reúne condições geográficas políticas, de governo, de números, o que tem de reserva legal, de Área de Proteção Ambiental, a presença de povos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, para se pensar em um modelo de jurisdição para além, com um perfil complementar, ao jurisdicional de REED+, de políticas locais, para alcançar financiamento climático indo além de crédito de carbono”, concluiu.
A complexidade e os desafios presentes na diversidade e complexidade que a Amazônia possui também foram colocadas em pauta, elevando a importância de se fazer políticas públicas concretas que não olhem a territorialidade apenas por satélite que monitoram o desmatamento, mas sim, olhando e escutando as pessoas que vivem e protegem a floresta.
Recentemente, a gestão estadual construiu o Plano Estadual de Bioeconomia através de um processo de construção comum, inclusivo e multisetorial, plano este que será lançado nos próximos dias na COP 27. Indígenas, quilombolas, extrativistas, povos e comunidades tradicionais participaram amplamente da construção, sendo ouvidos nas regionais paraenses.
“Hoje o Pará está se preparando para receber os recursos financeiros do mundo. Não queremos a floresta em pé, a gente quer a floresta viva, que sejamos participantes de grandes salões do mundo como este. Uma das coisas mais importantes no processo de construção do plano de bioeconomia foi a escuta ativa de povos e comunidades tradicionais. Uma das coisas que eles mais demandaram foi que tivéssemos tradutor para as normas. A gente precisa se fazer entender, para que o povo da floresta colabore com o que estamos fazendo. O mais importante é proteger o território e as pessoas que nele vivem. Garantir a floresta em pé e a floresta viva com melhores condições de vida para a população”, ressaltou Mauro O’de Almeida.
