Adepará inicia reuniões preparatórias para implementação da GTV do Dendê
A Guia de Trânsito Vegetal (GTV) é uma ferramenta oficial para fiscalizar o transporte do fruto, atestando a origem e o destino da produção
Os principais municípios produtores de palma de óleo receberam, nesta semana, equipes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que iniciaram a primeira etapa da implementação da política de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê. O objetivo é informar prefeituras, produtores rurais e comunidades locais sobre a Portaria n⁰ 6143/2023, que criou a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do Dendê, uma ferramenta oficial para fiscalizar o transporte do fruto, atestando a comprovação de origem e o destino dessa produção.
Servidores de prefeituras, produtores rurais e representantes de comunidades locais participaram da primeira etapaAlém da comprovação de origem, a regulamentação ajuda a consolidar dados oficiais sobre a cadeia produtiva do dendê no território paraense. Com a implantação da GTV, será obrigatória a exigência do documento para o transporte de cachos de frutos frescos da palma de óleo, garantindo maior transparência para essa atividade agrícola.
No município de Bujaru (Região de Integração Rio Capim), a primeira reunião sobre a GTV do Dendê contou com a participação de representantes de sindicatos, secretarias municipais e de órgãos da segurança pública. Na ocasião, técnicos da Adepará detalharam como vai funcionar a emissão da GTV e destacaram a importância da parceria entre Estado e municípios.
Cadastro - As equipes da Agência de Defesa também estiveram nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Concórdia do Pará, Moju e Tailândia, onde houve grande participação dos setores que integram a cadeia produtiva da palma de óleo. Nestes municípios, os técnicos explicaram aos produtores que será necessário se cadastrar para emitir a Guia quando for transportar os frutos.
A política de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê começa a vigorar em todo o território paraense em 02 de maio de 2024. Em março, as atividades preparatórias ocorrerão em 15 municípios, e em abril em mais 14 municípios.
De acordo com a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimentel, as reuniões nos municípios produtores com gestores das secretarias municipais e diretores de empresas são importantes para que haja efetiva participação no cadastramento, que irá ocorrer nos meses que antecedem a entrada em vigor da Portaria.
“O envolvimento de todos, o alinhamento das ideias e dos objetivos, o embasamento legal, o conhecimento da conjuntura e a importância da palma de óleo para a socioeconomia paraense são aspectos fundamentais para essa primeira etapa de trabalho, que são as reuniões. Estamos vivendo uma imersão de conhecimento sobre a cadeia produtiva do dendê e suas peculiaridades em cada município envolvido. Todo dia agregamos novas informações extraídas nestas reuniões, com a participação de vários públicos, com objetivos e expectativas diferentes. Mas que serão alcançadas com a implementação desta Política Pública de Rastreabilidade”, enfatizou a diretora.
Em Bujaru, as atividades de mobilização foram realizadas pelos fiscais agropecuários da Adepará Tatiana Castro, coordenadora do Programa GTV dendê, e Alberto Tavares, do GSM/Sistema GTV, com apoio do sargento PM Jonilson Félix; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Rosivaldo Sales, e da secretária de Agricultura, Alessandra Marvão.
