Pará firma parceria internacional para beneficiar comunidades da Terra do Meio com ações de conservação e geração de renda
Convênio com BID e Funbio garante US$ 3,5 milhões para fortalecimento do Pagamento por Serviços Ambientais, alcançando cerca de 500 famílias no sudoeste do Pará
O Governo do Pará firmou, nesta quarta-feira (12), durante programação na Blue Zone da COP30, em Belém, um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que destinará US$ 3,5 milhões para ações de conservação ambiental e geração de renda em comunidades tradicionais da região da Terra do Meio, no sudoeste paraense.
A iniciativa vai beneficiar diretamente cerca de 500 famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas, marcando uma nova etapa da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo é reconhecer o papel dessas populações na preservação da floresta e fomentar modelos sustentáveis de desenvolvimento nos territórios coletivos.
O projeto será executado pelo Funbio, com coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC). Cerca de 40% dos recursos serão utilizados diretamente nos pagamentos, em um projeto-piloto que integrará o programa estadual Valoriza Territórios Sustentáveis, orientando a construção de uma política pública permanente de PSA no Pará.
O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da ação como parte de uma política de justiça climática e inclusão social.
“O Pará tem mostrado ao Brasil e ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e a valorização das pessoas que vivem na floresta. Com este projeto, damos mais um passo para reconhecer o papel fundamental dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões da Amazônia”, afirmou Helder.
O chefe do Executivo Estadual também destacou que a parceria com o BID e o Funbio fortalece a política paraense de PSA, garantindo renda e sustentabilidade com respeito à diversidade cultural dos povos da floresta.
Fortalecimento da governança local
Durante a assinatura do convênio, Francisco de Assis, presidente da Rede Terra do Meio, enfatizou a importância do momento para as comunidades da região:
“Esse é um momento muito especial na minha vida. Já vivenciei muitos ciclos, mas esse é o mais importante, por estar aqui ao lado do governador assinando um contrato que vai fomentar políticas públicas para as comunidades vulneráveis da Terra do Meio”, disse.
A região abrange mais de 23 milhões de hectares, incluindo cinco unidades de conservação e oito terras indígenas, onde vivem dezenas de comunidades que mantêm altos índices de preservação mesmo em áreas sob intensa pressão de desmatamento e grilagem.
A secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá, reforçou o alcance estrutural da iniciativa. “A parceria com o BID e o Estado do Pará constitui uma ação estruturante que lança as bases para um programa de PSA com perspectiva de longo prazo. Certamente, vai gerar lições valiosas que podem se tornar modelo para todo o Brasil.”
Compromisso global com a Amazônia
O projeto integra o programa Amazônia Sempre, do Grupo BID, voltado à ampliação do financiamento e do impacto de ações sustentáveis em toda a região amazônica. Para o Governo do Pará, o convênio representa mais um passo na consolidação de políticas públicas que associam conservação florestal à valorização social e econômica dos povos da floresta.
