Polícia Militar garante desocupação pacífica em terreno na Mário Covas
Moradores de duas áreas invadidas na rodovia Mário Covas, próximo ao conjunto Satélite, em Belém, continuam retirando seus pertences de forma pacífica no segundo dia da operação de desocupação, coordenada pela Polícia Militar. A força-tarefa montada para a desocupação das áreas já avançou em mais de 45%. A forte chuva que cai nesta época do ano prejudica o trabalho de demolição das residências.
Depois de um protesto na manhã da última terça-feira (27) contra a reintegração de posse dos terrenos, manifestantes incendiaram dois ônibus e interditaram a rodovia. Logo após a chegada da polícia, a situação foi controlada. “Desde ontem à tarde a operação está sendo de forma pacífica. A PM está garantindo a segurança, tanto dos oficiais de justiça para o cumprimento da determinação, quanto das famílias para a retirada desses pertences, tudo com cautela e prudência. Não foi necessário o uso da força”, disse o coronel Leão Braga, comandante de Missões Especiais da PM.
O policiamento na área é formado com tropas dos comandos de Missões Especiais, de Policiamento da Capital e de Policiamento Especializado, que têm o reforço do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Determinação – A decisão de retirar as famílias da área partiu do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que, a pedido das empresas proprietárias dos terrenos, determinou que fosse feita a remoção das cerca 2,5 mil pessoas que ocupavam o local. As ordens judiciais de desocupação foram expedidas pelos juízes Mairton Marques Carneiro, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, e Raimundo das Chagas Filho, da 11ª Vara Cível da Capital.
A determinação judicial foi expedida no fim do ano passado. Os dois terrenos pertencem à construtora Gafisa/ Premium e ao empresário Marco Marcelino. As empresas oferecem suporte adequado e meios de transporte para a remoção pacífica dos moradores. São 30 caminhões e 100 homens que ajudam na retirada e transporte dos pertences dos moradores até seus destinos.
Mesmo com a presença dos oficiais de justiça e da PM alguns ocupantes permanecem no local. “infelizmente algumas pessoas ficam na área até a retirada das casas, na esperança de tentar reverter a situação, mas não tem como. Isso está descartado. Todos vão sair, pois a área será desocupada na íntegra. Estamos dando todo suporte para que cada pessoa tenha tempo suficiente para a retirada dos pertences, apenas a chuva ainda é um agravante. os trabalhos são interrompidos quando ela chega”, afirmou o coronel Leão Braga. A previsão é que o terreno seja totalmente desocupado em até sete dias.
A Secretaria de Assistência Social Emprego e Renda (Seaster) iniciou o levantamento das famílias desapropriadas. A Fundação Pro Paz está de prontidão para o atendimento de crianças e adolescentes que estavam na área. Quanto ao acesso aos programas habitacionais, as famílias podem procurar a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) para acessar o programa Cheque Moradia, que atende casos de vulnerabilidade social, ou se cadastrar no site da Cohab para o Minha Casa Minha Vida. Também é possível procurar a Secretaria Municipal de Habitação, da Prefeitura de Belém, que também cadastra para o Minha Casa Minha Vida.
