Estado divulga ponto facultativo do feriado de Corpus Christi

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, torna facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20). A medida está amparada pelo decreto n°4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.131, do dia 11 de fevereiro de 2025.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço nesses dois dias não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes subsequentes serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis após o dia facultado.