TRANSPORTES
Artran abre consulta pública sobre mudanças no transporte alternativo intermunicipal
Por Rosivaldo Almeida (Artran)
05/01/2026 15h33
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA) comunica a abertura da Consulta Pública n.º 001/2026, com a finalidade de colher contribuições da população em geral acerca da proposta de alteração dos artigos 6º, 13 e 24 da Resolução n.º 006/2018 – Arcon/PA, que trata do Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros. A consulta terá início em 7 de janeiro e término em 4 de fevereiro de 2026, totalizando o prazo de 30 dias corridos, com envio de contribuições exclusivamente por meio do sítio eletrônico da Artran/PA.