Notas


Exames no IML comprovam que não houve tortura em unidade penitenciária de Redenção

17/10/2020 20h33
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Laudos do Instituto Médico Legal Renato Chaves (IML), divulgados na sexta-feira (16), atestam que detentos não sofreram tortura no Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sul do Pará. Os exames de corpo de delito foram realizados em 15 custodiados da unidade penitenciária, no último dia 16 de agosto.

A denúncia partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou tortura e maus-tratos contra os custodiados, as quais teriam sido cometidas por servidores do Centro. Os resultados dos exames serão repassados diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) à Polícia Civil, para a devida apuração da denúncia.

Em uma operação de escolta que durou dois dias, os internos envolvidos foram transferidos para Belém, onde realizaram o exame de corpo de delito, já que não há unidade do IML em Redenção. Todo o trajeto foi acompanhado pelo Comando de Operações Penitenciárias, diretorias de Execução Criminal e Administração Penitenciária da Seap, e ainda pelo corpo técnico de saúde. Todo o percurso também foi registrado e fotografado.

Ao reiterar o empenho para garantir a dignidade e o cumprimento da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal, a direção da Seap repudia qualquer ato de maus-tratos aos custodiados.