Seap discute novos projetos para apenados monitorados eletronicamente

Em visita técnica ao Ciop, gestores verificaram melhorias para coibir quebra de restrição

28/05/2020 20h23 - Atualizada em 28/05/2020 20h53
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fizeram uma visita técnica, nesta quarta-feira (27), ao Centro Integrado de Operações (Ciop), para acompanhar e conhecer o espaço onde é feito o monitoramento de presos em regime semiaberto monitorados por tornozeleira eletrônica. A equipe foi recebida pelo comandante do Ciop, Cel. Rayol e agentes da Seap que atuam no trabalho realizado no local.

O encontro contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos; do agente federal de execução penal, Maycon Rottava; do diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Seap, Junior Amaral; da diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), Kamila Costa e o coordenador da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), João Barbosa.

Um dos projetos pautados pelo secretário da Seap, foi o desenvolvimento de uma central de monitoramento, que abranja e cubra as 48 unidades prisionais do Estado e 100% das pessoas privadas de liberdade que estão sob monitoramento eletrônico, com restrições à liberdade. A partir desta central de monitoramento eletrônico, aliada ao Grupo de Recaptura, a Seap poderá abordar 100% das quebras de ordens de monitoramento, das cerca de 2.400 pessoas que são monitoradas, atualmente, através de tornozeleiras eletrônicas, no Pará.

“Com isso, nós vamos inibir a criminalidade e moralizar as medidas restritivas de liberdade, que são dadas pelo Poder Judiciário, para o uso da tornozeleira eletrônica”, explica Jarbas Vasconcelos. O titular da Seap afirma ainda, que a secretaria está adquirindo novas tornozeleiras eletrônicas que vibram e emitem sinais sonoros em casos de quebra de restrições. “Então o procedimento para aqueles presos de alta relevância é abordar pela quebra de monitoramento e prender pelo nosso grupo de recaptura. E aqueles sem relevância no mundo do crime, deve-se acionar o sistema de telefone, que já é usado, além de vibração e emissão de sinal sonoro da tornozeleira”, acrescentou Jarbas.

O secretário garante, também, que independentemente da relevância no mundo do crime, todos os casos de insistência à desobediência de restrições e falta de resposta aos sinais de alerta acionados pela Central de Monitoramento Eletrônico, serão abordados imediatamente. Após isso, a Justiça fica responsável por decidir as próximas medidas restritivas ou privativas de liberdade para o infrator.

O novo monitoramento de segurança em desenvolvimento para as unidades prisionais do estado conta com um circuito de câmeras de segurança, dividido em três partes, como explica Júnior Amaral, diretor do NTI. "Esta central visa atingir 100% das quebras de monitoramento, enquanto o CFTV (Circuito Fechado de TV) irá trabalhar com uma estrutura de três camadas de vigilância aumentando a eficiência, melhorando a segurança e mantendo os procedimentos nas unidades penitenciárias", disse Amaral.

A central vai trabalhar de forma integrada e comportará o monitoramento eletrônico de pessoas com restrição de liberdade; o Grupo de Recaptura - já em atuação - e o monitoramento CFTV, através de sistema de câmeras.