Sespa destaca avanços na política de saúde dos povos indígenas

09/08/2020 10h02 - Atualizada em 09/08/2020 10h30
Por Roberta Vilanova (SESPA)

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado neste domingo (9), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) faz um balanço das principais ações de saúde desenvolvidas em benefício dessa população no Pará.

A data comemorativa foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 23 de dezembro de 1994, com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando, especialmente, sobre seus direitos, pois, muitas vezes, os indígenas são marginalizados ou excluídos da cidadania. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

Com essa visão a Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Povos Tradicionais, ligada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde, vem atuando, em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), instituição responsável pela atenção à saúde da população indígena brasileira.

Segundo a coordenadora estadual de Saúde Indígenas e Populações Tradicionais, Tatiany Peralta, ao longo da atual gestão, a Sespa vem fortalecendo as ações de acompanhamento dos povos indígenas no território paraense, juntamente com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi), que foi instituído neste governo, e a Federação dos Povos indígenas do Pará (Fepipa), resultando na criação de um grupo de trabalho para atuar nas políticas de saúde indígena.

Um dos trabalhos mais importantes foi a elaboração da portaria de fluxos prioritários de acesso à assistência de média e alta complexidade para a população indígena, com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais), usando o Complexo Regulador Regional da Sespa (CRR/ Sespa).

Demandas - Com a chegada da pandemia de Covid-19, o Plano de Ação Anual teve que ser adiado para organizar a nova demanda provocada pelo novo coronavírus. Devido a essa realidade, novas ações precisaram ser desenvolvidas seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus.

Conforme Tatiany Peralta, a Sespa vem acompanhando os Planos de Contingência dos Dseis, orientando, pactuando e alinhando com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 nas aldeias indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença.

Nesse âmbito, merece destaque a criação de alas específicas nos hospitais de campanha de Belém, Marabá, Santarém e Breves para internação de pacientes indígenas com suspeita ou casos confirmados de Covid-19. “Hoje ainda temos 50 leitos em Belém, dez leitos em Marabá, dez leitos em Santarém e 23 leitos em Altamira, sendo cinco no hospital de campanha e 18 no Hospital Geral, respeitando todas as especificidades culturais dos povos indígenas”, diz a coordenadora. 

Prevenção - A Sespa também vem colaborando na prevenção da Covid-19 nas terras indígenas, por meio do fortalecimento da assistência de saúde nas aldeias, com a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras de proteção e álcool em gel aos quatro Dseis do Pará.

Até o momento, foram distribuídos 47,5 mil máscaras de proteção, 280 litros de álcool 70%, 2.550 caixas com 12 garrafas de 240ml de álcool 70%, 2,5 mil aventais, além de macacões de proteção para profissionais de saúde, óculos e medicamentos. Em colaboração com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Sespa também repassou mil aventais, mil gorros, mil máscaras descartáveis, mil luvas de procedimentos e 50 unidades de óculos, para os servidores da instituição fazerem a entrega de cestas básicas nas aldeias.

A Sespa também fez a distribuição de 19 mil testes rápidos, para contribuir no combate à Covid-19 aos povos indígenas dos municípios de jurisdição de assistência dos Dseis, e colaborou com as ações pontuais relacionadas ao atendimento médico de mais de cinco mil indígenas nas aldeias localizadas nos municípios de Belém, Marabá, Santarém, Jacareacanga, Parauapebas, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Altamira, Santarém, Tucuruí, Novo Repartimento, São Domingos do Araguaia, Itaituba, Oriximiná, Cumaru do Norte, Bannach, Vitória do Xingu, Itaituba, São Geraldo do Araguaia e Redenção, em parceria com a Casa Militar, Grupamento Aéreo de Segurança Pública e Dseis. “Nesse contexto, a Sespa vem reforçando a necessidade de os municípios estarem atentos às demandas da assistência aos povos indígenas”, ressalta Tatiany Peralta.

Além disso, a Sespa, por meio dos Centros Regionais de Saúde e em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Dseis, vem monitorando os casos suspeitos, confirmados, descartados, recuperados e de óbitos por Covid-19, no Estado, assim como fortalecendo os serviços de saúde para a detecção, notificação e investigação de casos suspeitos da doença, conforme os protocolos do Ministério da Saúde. “Paralelamente, também, estamos fazendo webconferências com representantes dos Dseis, Funai, Fepipa e Consepi para o acompanhamento, monitoramento e alinhamento das ações de saúde voltadas aos povos indígenas”, conclui a coordenadora estadual.