Conselho Estadual de Saúde empossa novos membros para o biênio 2020/2022

Órgão colegiado de deliberação superior do SUS, o Conselho estabelece as diretrizes da Política Estadual de Saúde

27/08/2020 18h25 - Atualizada em 27/08/2020 20h19
Por Roberta Vilanova (SESPA)

O Conselho Estadual de Saúde (CES) empossou, na tarde desta quinta-feira (27), no auditório “João Batista” da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os 56 novos membros titulares e suplentes para o biênio 2020/2022. O CES é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da Política Estadual de Saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e legislação sanitária vigente.Os novos membros do CES empossados no auditório da Alepa

A solenidade foi presidida pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, que deu posse a todos os conselheiros titulares e suplentes. Em seguida, houve a eleição para a escolha do presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário da nova Mesa Diretora do CES. Apenas uma chapa se candidatou e foi eleita por aclamação. A composição é a seguinte: Maria Eunice Carvalho de Moraes, do segmento usuário, como presidente; José Ribamar Santos de Assis, do segmento trabalhador de saúde, como vice-presidente; Laena Costa dos Reis, do segmento gestor, como 1ª secretária, e Luís Carlos Magno Ferreira, como 2º secretário.

Órgão vital - Em seu pronunciamento, o secretário Rômulo Rodovalho se solidarizou com as famílias que perderam parentes e amigos na pandemia de Covid-19 e expressou sua gratidão pelo excelente trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde na crise mundial.O secretário Rômulo Rodovalho destacou as diretrizes da Sespa para prestar serviços de qualidade à população

O secretário disse ainda estar orgulhoso em participar do ato de posse dos novos membros do CES, que ele considera um órgão de vital importância para discussão, implantação, fiscalização e controle das políticas de Saúde Pública. “Que tenhamos sucesso neste novo biênio 2020/2022, e aproveito este momento para conclamar que todos os conselheiros possam, junto com a equipe da Sespa, exercer a honrosa missão de fortalecer a saúde pública paraense”, reiterou o titular da Sespa.

Rômulo Rodovalho também pontuou que a nova gestão da Sespa se baseia, além da ciência, na valorização do servidor, na gestão profissional da administração pública, na transparência e no efetivo controle e fiscalização dos gastos públicos, objetivando a prestação de serviços de qualidade a toda a população.

A nova presidente do Conselho, Maria Eunice Carvalho de Moraes, membro titular da Associação Amazônia Evangélica (AAME), agradeceu a Deus a oportunidade de poder, com os demais membros do CES, trabalhar pelo Pará. “Eu sou uma mulher política, mas neste momento a sigla do meu partido é o SUS (Sistema Único de Saúde), e é por ele que eu vim, e pelo povo do Pará eu quero trabalhar”, declarou.

Composição – Órgão de controle social, o CES tem composição paritária. É formado por 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores estaduais e prestadores de serviços do SUS.

O segmento gestor e prestador têm como instituições representantes a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems) e o Instituto Ambiente (IA). O secretário Rômulo Rodovalho assinando o termo de posse no Conselho

A Sespa tem como membros titulares o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, e os diretores Laena Reis, Guilherme Mesquita e Simone Trindade. Os suplentes são o secretário adjunto de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, e os diretores Denilson Feitosa, Edivaldo Oliveira e Albenir Silva, respectivamente. 

O Cosems tem como membros titulares Silvano Silva e Manoel Carvalho, e como suplentes Tamar Monteiro e Valderez Fortunato, respectivamente. E o IA tem como titular Murilo Souza e suplente Lucas Urel.

O segmento trabalhador está representado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde), Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e pelo Conselho Regional de Farmácia.

O Sindsaúde tem como titulares José Ribamar Assis, Maria Elizabeth Siqueira, Heldon Silva e Rosa do Socorro Leite; e suplentes Edivanete Nascimento, Maria Liz Silva, Marlon Souza e Cleide Silva, respectivamente.

O Coren-PA tem como titular Ana Gabriela Andrade e suplente é José Alan Portal. Outro membro titular do Coren é Rodrigo Balieiro, que tem como suplente a representante do Sindmepa, Verônica Costa. Já o CRF tem como titular Danilo Menese, cujo suplente é José Miranda Neto, também do Sindmepa.

O segmento usuário tem como instituições representantes a AAME, Associação Cultural Beneficente Mar da Galileia (Amav), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetragri), Associação Beneficente Bom Pastor (ABBP), Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC), Associação Beneficente Novo Horizonte (ABnh), Pastoral da Criança Organismo de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Associação dos Usuários do SUS (Ausus), Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT), Federação Paraense de Entidades do Movimento Social (Fepem), Associação Salva Vidas (Asdavidas), Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará (Feterpa) e Associação de Mulheres e Artesãos do Estado do Pará (Amaep).

A AAME tem como titulares Maria Eunice Moraes, Raimundo Silva, José Hamilton Amarantes e Lélia Matilde Sampaio, e como suplentes Glauceni Lima, Leila Brito, Yonne Santos e Elizabeth Blanco, respectivamente. A Amav tem como titular Rosa Pereira e suplente Georgeane Azevedo. A Amav também tem como titular Hamilton Amarante, cujo suplente é Camila Oliveira, da Fetagri. 

A ABBP está representada por Claudionor Oliveira (titular) e Jacó Abreu (suplente). Outro titular da ABBP é Ezequiel Silveira, que tem como suplente Tânia Conceição, da MMCC.

A ABnh tem como titular Romulo Azevedo, cujo suplente é Gracinda Magalhães, da Pastoral da Criança. A Ausus tem como titular Maria Inês Reis e como suplente Bento Ribeiro.

Belina Soares (titular) e Robson Rodrigues (suplente) representam a ARCT. Luís Carlos Ferreira é titular da Fepem e tem como suplente Olavo Alencar, da Asdavidas. Ananias Picanço é membro titular do Morhan e tem como suplente Lucivaldo Silva, da Feterpa. A Amaep está representada por Joao Batista Carvalho (titular) e Roberta Miranda(suplente).

O decreto de nomeação assinado pelo governador Helder Barbalho foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 5 de agosto.

Também compuseram a mesa da solenidade de posse o secretário adjunto de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz Júnior; o secretário adjunto de Gestão Administrativa, coronel Ariel Barros, e o ex-presidente do CES, Pedro Gonçalves de Oliveira.

Serviço: O Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES-PA) está localizado na Avenida Conselheiro Furtado, 1.086, entre a Travessa Dr. Moraes e Avenida Serzedelo Corrêa. Contatos: (91) 3202-9600/9612/9613 e 9618. E-mail: ces.para@yahoo.com.br.