Ação da Sespa e Segup emite RG para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A carteira de identidade é requisito para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) 

03/03/2021 16h43 - Atualizada em 03/03/2021 17h46
Por Mozart Lira (SESPA)

Maria Eduarda Santos, de 15 anos, foi uma das convocadas para a emissão da segunda via de RG no auditório da SespaO governo do Estado, por meio de atividade conjunta entre as secretarias estaduais de Saúde (Sespa) e da Segurança Publica (Segup), promoveu na manhã desta quarta-feira (03) o serviço de emissão de carteira de identidade para pessoas com transtorno autista. O registro civil é requisito para obtenção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), cuja entrega já beneficiou, desde outubro de 2020, mais de duas mil pessoas com TEA no Pará. 

A coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Nayara Barbalho, explica que as demandas pela RG foram identificadas na medida em que familiares de portadores procuraram a Sespa para obter a Ciptea.

“Entre as pendências, identificamos que cerca de mil pessoas com TEA ainda não possuíam carteira de identidade. Por isso montamos essa força-tarefa com a equipe da Segup para dar agilidade à emissão desses registros civis, que são obrigatórios por legislação federal para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Ciptea”, disse a coordenadora estadual. 

Com a Ciptea, as pessoas com autismo passam a ter prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral.

Daiane Ramos levou o filho Marcelo Richard, de 4 anos, e elogiou a rapidez do atendimento e do trato das equipes com a criançaNesta quarta-feira, foram convocadas e atendidas 100 pessoas com TEA no auditório da Sespa, no bairro do Marco, em Belém. O trabalho envolveu as técnicas da Cepa e servidores de Identificação da Polícia Civil do Pará. “Temos que fazer dessa forma, aos poucos e com senhas, a fim de evitar aglomerações e garantir o conforto dos portadores e familiares”, explica Nayara. “Além da Segup, já estamos articulando as demais ações junto com outros órgãos que já atuam com identificação, como a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a Sejudh”, complementa.

A adolescente Maria Eduarda Santos, de 15 anos, foi uma das beneficiadas. Portadora de TEA em grau leve, veio acompanhada pela mãe, Ivone Ribeiro, a fim de obter a segunda via do RG, com registo de assinatura. “O documento que eu tenho consta como não alfabetizada. Como agora posso assinar, está sendo uma excelente oportunidade de regularizar essa pendência”, disse.

Daiane Ramos, mãe do Marcelo Richard, de 04 anos, gostou da rapidez do atendimento e do trato da equipe da da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa) com o filho. “Não esperava um retorno tão rápido da Sespa em relação à carteira de identidade. Com a chegada dela, vamos poder ter acesso ao outro documento, que identifica meu filho como autista”, explica.

As pessoas com TEA que ainda não possuírem carteira de identidade e que estão em via de cadastro para a Ciptea serão convocadas de forma gradativa por telefone pela equipe da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo da Sespa para que compareçam pessoalmente ao local e horários a serem informados. Os documentos de identidade emitidos pela Polícia Civil ficam prontos em 10 dias. 

O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, disse que a emissão de carteira de identidade e da Ciptea fazem parte de um processo de inclusão social que a Sespa está promovendo à pessoa com transtorno do espectro autista. “Estamos cumprindo a legislação, pois as pessoas autistas estão recebendo a identificação para terem seus direitos garantidos e para que a pessoa, por outro lado, que esteja fazendo o atendimento desses usuários, saiba que são pessoas com autismo e que ela também tem que fazer valer esses direitos”, afirmou.

Com esse trabalho, a Sespa já está criando um banco de dados e, a partir dos cadastros para emissão das carteiras, será possível saber, por região, a quantidade de pessoas autistas e quais as suas necessidades. “Isso vai ajudar na consolidação da Política para o Autismo fazendo chegar a todo o Estado o atendimento e todas as ações voltadas para as pessoas com autismo”, assegurou o titular da Sespa.