Webnário promovido pelo Procon Pará discute direitos do consumidor em tempos de pandemia
Evento teve a participação da coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará, Luciana Rassy
No Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Diretos Humanos, realizou um webnário que discutiu os direitos e deveres do consumidor em tempos de pandemia, principalmente agora, que a Região Metropolitana de Belém está em lockdown.
A interrupção das atividades não essenciais em Belém e outros quatro municípios foi tema do webinário do Procon nesta terça-feira, 16A abertura do seminário online foi feita pelo secretário adjunto da Sejudh, Valber Milhomen, que reforçou a importância do Procon Pará na defesa e direitos do consumidor. “Nós, na condição de Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, precisamos ressaltar a importância das legislações que regulam o direito e defesa do consumidor”, disse.
O diretor do Procon Pará, Luiz Cavalcante, ressaltou que, mesmo com a pandemia, a Diretoria continua realizando atendimentos. “Nossas equipes estão nas ruas realizando fiscalizações e continuamos, mesmo que de forma diminuída, fazendo atendimentos pela defesa do consumidor”, afirmou.
O evento contou também com a participação da defensora pública que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará, Luciana Rassy.
Números
Segundo Luiz Cavalcante, durante a pandemia, os consumidores estão mais atentos aos seus direitos. “Ao todo, foram realizadas 23.621 ações em todo o Pará, número que só foi alcançado porque os Procons municipais estavam atendendo a população de forma efetiva”, frisou. Em se tratando de fiscalizações, mais de 1.600 foram feitas pelas equipes do Procon em 2020.
“Pretendemos ampliar as parcerias com municípios e outras instituições, como a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades civis ligadas ao direitos do consumidor”, disse Luiz Cavalcante, sobre a importância da atuação estratégica entre os órgãos que atuam na defesa do consumidor.
Pandemia
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, da DPE, Luciana Rassy, explicou que os consumidores devem estar atentos ao seu direito. “Um dos primeiros serviços que consideramos essencial é a energia elétrica. O Decreto 1.311, de 8 de fevereiro de 2021, prevê a suspensão do corte quando certa região estiver em bandeiramento preto”, lembrou.
O webnário pode ser visualizado no canal da Sejudh no YouTube.
Serviço:
Por conta da suspensão das atividades, em função do lockdown, o Procon Pará está com as atividades presenciais suspensas. Outros canais de denúncia são os números (91) 3073-2824 / 151 – Email: proconatend@procon.pa.gov.br.
