Sespa entrega carteiras de identificação para assegurar direitos às pessoas com autismo

28/07/2021 14h51 - Atualizada em 28/07/2021 15h17

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) entregou, nesta quarta-feira (28), no auditório da sua sede, em Belém, mais uma remessa de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), beneficiando 300 usuários residentes em municípios da Região Metropolitana de Belém. 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) resulta de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. As modificações comprometem a capacidade de comunicação, a interação social e o comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, dois milhões dos quais no Brasil.

Com o documento, as pessoas com autismo passam a ter prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso dos particulares, isso inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral.

Para evitar aglomeração no auditório da Sespa, pais e responsáveis iam sendo chamados gradativamente para receber o documento da equipe técnica da Secretaria.  

Com a entrega de mais esse lote, a Sespa chega a 3,5 mil carteiras já entregues desde dezembro de 2020 em Belém, de forma presencial. Já para o interior do Estado, o envio tem sido feito pelos Correios. No período da tarde desta quarta-feira, a equipe da Secretaria fez um plantão de pendências, no intuito de atender as pessoas que, porventura, tem tido dificuldades para acessar o sistema de emissão do documento pela internet.

“Continuamos trabalhando com os cadastros das CIPTEA’s para ampliar a primeira base de dados sobre autismo no Estado, emissão de Registros Gerais em parceria com a Defensoria Pública, capacitação em andamento com a parceria da Escola de Governança Pública do Estado do Pará através do projeto “capacitar para incluir” para sete municípios, ações de saúde, cidadania e educação através do projeto “CEPA pelo Pará”, capacitação de servidores municipais e estaduais, além disso, também estamos atualmente trabalhando na elaboração de alguns documentos oficiais da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo como manuais de orientações e informativos”, explica a coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Nayara Barbalho. 

O secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, disse que a carteira faz parte de um processo real de inclusão social que a Sespa está promovendo à pessoa com transtorno do espectro autista. “Além de estarmos cumprindo a legislação, esse processo está ajudando na consolidação da Política para o Autismo que o governo estadual está revertendo em atendimentos e ações em todo o Pará às pessoas com autismo”, assegurou o titular da Sespa.  

A carteira também propiciará a primeira base de dados sobre o autismo no Pará. “Por isso, o cadastro é extenso. Nós precisávamos conhecer a realidade das pessoas com autismo no estado", explicou Rodovalho, ao ressaltar que o documento traz informações importantes, além dos dados pessoais, como número de contato em caso de emergência, possíveis alergias e tipo sanguíneo. “Espero que os usuários façam o uso dessa carteira de acordo com o que garante a lei, que é a prioridade de acesso aos estabelecimentos públicos e privados”, enfatizou Nayara Barbalho.

O professor Fernando Sampaio ficou tão feliz em apanhar a carteira dos dois filhos que registrou o momento em sua conta no Instagram. “Ser pai de duas crianças especiais é um presente de Deus. São desafios, alegrias e emoções únicas diante de cada evolução e conquistas alcançadas pelo Tarcísio e pela Elisa. Um dia como este me deixa ainda mais motivado para participar, contribuir e ajudar nesta causa tão nobre”, escreveu. Em sua rede social, Fernando ainda se colocou à disposição para ajudar mais pessoas a acessar esse direito. “O governo está de parabéns por essa sensibilidade”, comentou.

Fernando Sampaio com as carteiras de seus dois filhos

Mãe de Salomão, de quatro anos, Nívea Souza elogiou a rapidez na entrega do documento. Ela conta que no Rio de Janeiro, onde morou até o ano passado, a burocracia para a emissão do documento era grande. “Fui conseguir no Pará, graças à praticidade do trabalho desenvolvido pelo governo estadual daqui. Demorou menos de um mês”, elogiou. .

Serviço: Para solicitar a carteira, pais ou responsáveis por pessoas autistas ou o próprio usuário devem acessar o site (www.saude.pa.gov.br/autismo) e clicar no menu “Carteira do Autista” para cadastrar o usuário e a senha de acesso.

Por Mozart Lira (SESPA)