Pará mantém capacidade de pagamento B, na avaliação do Tesouro Nacional

O titular da Sefa, René Sousa Júnior, garante que a avaliação B é positiva no momento em que o Estado quer aumentar os investimentos

15/09/2021 21h02 - Atualizada em 15/09/2021 21h57

O Pará se manteve com letra B no quesito de capacidade de pagamento (capag), segundo avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, juntamente com mais 13 estados. O “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais” foi divulgado nesta quarta-feira (15), e faz referência aos valores de 2020. A capacidade de pagamento permite que os estados recebam garantias da União para a contratação de novos empréstimos.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, a avaliação B é positiva neste momento em que o Estado faz um esforço para aumentar os investimentos. “O Pará mantém as contas públicas estáveis, mesmo com a turbulência na economia provocada pela Covid-19, e a nossa expectativa é alcançar 10% do orçamento em investimentos este ano. O Pará tem dívida muito baixa, e com isso uma grande capacidade de endividamento”, garantiu o secretário.Para o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, é positiva a avaliação do Pará no quesito de capacidade de pagamento

O endividamento público do Pará em 2019 representava 20% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 2020, o percentual passou para 22% da RCL, expressivamente inferior ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. Este resultado, aliado à capag B, abre perspectivas ao Estado para captar operações de crédito fundamentais, destinadas a promover desenvolvimento social e econômico do Estado.

Melhor desempenho - Um dos indicadores avaliados pela STN é a variação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), entre os anos de 2019 e 2020. O Pará teve o segundo melhor desempenho, com variação positiva de 9,8, ficando abaixo somente de Mato Grosso. Na média simples, a arrecadação dos estados e do Distrito Federal teve um incremento de 1,1%.

O Pará teve o segundo menor percentual de renúncia do ICMS em 2020, de acordo com o Boletim de Finanças, ficando em 4,1%, acima somente do Estado do Piauí, cuja renúncia foi de 3,3%. O Pará aparece como o Estado que teve a maior variação em relação à despesa com pessoal, com 14,4%, consequência de correções feitas no vencimento de alguns segmentos. A participação da despesa com pessoal, no total de despesas primárias, foi de 48% em 2020.

A relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida (RCL), no exercício de 2020 no Pará, foi de 51,3%, abaixo do limite de alerta regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% da RCL.

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é publicado anualmente, com o objetivo de aumentar a transparência e fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. De acordo com a publicação, o ano de 2020 foi atípico para as contas públicas, por causa dos efeitos sanitários, econômicos e fiscais da pandemia de Covid-19. Enquanto o Governo Federal teve o maior déficit de sua história, totalizando R$ 745,91 bilhões, os estados e municípios, em agregado, tiveram melhor performance.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)