Igeprev vai a Brasília em busca de compensação previdenciária

Instituto prevê recuperar aproximadamente R$ 178 milhões para os cofres da previdência estadual

14/10/2021 18h03 - Atualizada em 14/10/2021 18h53

Técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) cumpriram agendas em Brasília (DF) relacionadas ao Plano de Recuperação Comprev, como parte do esforço que o Instituto vem adotando para restabelecer o equilíbrio financeiro entre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/PA) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), relativamente à compensação previdenciária. 

O coordenador de Arrecadação e Finanças, Marcelo Rodrigues, e o técnico Previdenciário, Severiano Rodrigues, se reuniram nos dias 07 e 08 de outubro com técnicos da Coordenadoria de Normalização da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (SPREV), e da Superintendência das Regiões Norte e Centro-Oeste do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Os servidores do Igeprev estavam acompanhados de dirigentes da empresa de consultoria Webtech Serviços de Informação e Telecomunicação Ltda., contratada para assessorar o Instituto no processo de compensação de créditos previdenciários.Severiano Rodrigues, Leonardo Mota, Marcelo Rodrigues e Júlio Tsujii se reuniram em Brasília para tratar das demandas do Igeprev

A viagem a Brasília foi mais um esforço do Igeprev para recuperar receitas da compensação previdenciária. As tratativas com a SPREV ocorrem sobre as várias interpretações das regras de contagem de tempos recíprocos de contribuição e na fixação de vínculos previdenciários de servidores aposentados.

Leonardo Mota, titular da Coordenadoria de Normatização da SPREV, ressaltou a necessidade de trabalhar a compensação previdenciária. “Reconhecemos que há uma demanda a tratar sobre período passado, e é preciso levantar e ajustar os métodos à legislação. O objetivo do encontro foi esclarecer pontos, receber a documentação com as demandas e ajudar o Estado do Pará no seu Plano de Recuperação Comprev”, informou o coordenador.

Marcelo Rodrigues destacou que o Igeprev foi bem recebido em Brasília, e avaliou as conversas e trâmites bem encaminhados para recuperação dos recursos da compensação previdenciária. “A expectativa é que o INSS retome a análise dos requerimentos represados, e que ainda este ano entrem nos cofres do Instituto substanciais recursos da compensação financeira”, informou.

Plano de Recuperação - Para o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, os encontros em Brasília foram importantes para dar continuidade às tratativas do Plano de Recuperação Previdenciária. Segundo ele, “é importante que se retome o fluxo da compensação financeira, e o Igeprev não tem medido esforços para isso”, enfatizou Giussepp Mendes.

O Plano de Recuperação Previdenciária visa à obtenção de recursos que o Igeprev tem direito e que não estão sendo repassados pelo INSS. O órgão federal não tem analisado os requerimentos de compensação financeira de interesse do Instituto, que se acumula ao longo do tempo e hoje ultrapassa o montante de R$ 178 milhões, causando desequilíbrio entre os regimes.

O advento do marco regulatório, pelo Decreto nº 10.188/2019, apesar da expectativa criada, não alterou o quadro de desequilíbrio, e desde 2016 o Estado do Pará concede benefícios sem a devida contrapartida do Regime Geral de Previdência Social.

Por Cácia Medeiros (IGEPREV)