Seduc realiza simpósio com profissionais da educação para discutir a LGBTfobia

O encontro procurou fortalecer os direitos sociais assegurados ao público LGBTQIA+ e as legislações vigentes no âmbito escolar

03/12/2021 14h19 - Atualizada em 03/12/2021 16h44

Seminário promovido pela Seduc sobre o tema da LGBTfobiaA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta quinta-feira (2), um seminário formativo com o tema “LGBTfobia: A educação fortalecendo as garantias dos direitos sociais”. O encontro foi organizado pela Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec) e ocorreu no auditório Prof. Dionísio João Hage, prédio-sede da Seduc, em Belém. 

A programação buscou fortalecer os direitos sociais vigentes, dentre eles, o que permite aos cidadãos a prerrogativa de terem seu nome social no âmbito escolar e o novo nome civil nas documentações expedidas pelos espaços de aprendizagem. Segundo a coordenadora da Caec, Giovana Costa, o evento apresentou cronologicamente esse benefício assegurado em lei e como ele se dá plenamente na sociedade brasileira.

“Perceber que essas prerrogativas irão acontecer a partir da nossa atuação enquanto profissionais da educação, é algo extremamente recompensador. Os palestrantes que vieram aqui, trataram dos aspectos socioemocionais e como isso implica em cada pessoa, quando não conseguimos assegurar o direito do outro”, ressaltou a dirigente.

De acordo com a assistente social da Caec, Cláudia Costa, o Pará foi pioneiro a ter um decreto estadual que garante legislações ao público LGBTQIA+. “Nosso estado saiu na frente e permite que, no âmbito escolar, o estudante possa utilizar e ser chamado na classe pelo seu nome social. Além disso, qualquer tipo de constrangimento não será tolerado e nossos professores são instruídos a fortalecer o respeito entre todos que fazem parte do processo de ensino-aprendizagem”, afirma.

Segundo a professora e doutora em Educação, Maíra Oliveira Maia, o seminário já deveria estar sendo ministrado aos profissionais que trabalham diretamente com a educação em sala de aula e vivenciam momentos de transformação, transição, necessidade, inclusão e respeito às diferenças. "Assegurar o direito à população LGBTQIA+ está na lei, especificamente aqui no Pará, onde eles já podem utilizar o nome social no âmbito escolar. No entanto, é preciso fazer um trabalho massivo com as famílias e a comunidade, para que todos compreendam as diferenças de cada um, independente da orientação sexual, isso não torna quem quer que seja menos ou mais cidadão”, pontuou.

O encontro realizado pela Coord. de Ações Educacionais Complementares (Caec) abordou os direitos sociais do público LGBTQIA+Maíra Oliveira Maia complementou parabenizando a iniciativa da Seduc e ainda disse que a programação precisa ocorrer em unidades escolares de todo o país. “Este encontro foi extremamente importante, pois é um pontapé inicial de algo muito maior lá na frente. A secretaria está de parabéns pela realização desta atividade, penso que ela não deveria ficar apenas aqui, mas ser levada para outros espaços de aprendizagem em diferentes redes educacionais do Brasil”, concluiu a especialista.

A professora de educação geral Manuela Rodrigues, que leciona na Escola Estadual Júlia Seffer, em Ananindeua, disse que a formação disponibilizada pelo Cefor e a Caec, foi essencial para desconstruir estereótipos e reforçar o papel da escola como espaço de inclusão social. 

“Para nós educadores, este encontro foi de grande importância para repensarmos as nossas práticas na escola, as quais muitas vezes são pautadas em um padrão de heteronormatividade e que acabam excluindo alunos que não se encaixam nesse padrão que, de certa forma, é imposto pela sociedade. Portanto, o seminário nos possibilitou ter um olhar mais empático e de alteridade sobre a orientação sexual de cada aluno, para que as escolas possam ser de fato um espaço de inclusão”, explicou a educadora.

*Texto de Vinícius Leal, com a colaboração de Rodrigo Moraes (Ascom / Seduc)

Por Governo do Pará (SECOM)