Secretaria de Justiça discute a regularização documental de refugiados no Pará

Reunião para discutir e aprimorar o trabalho em rede contou com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Polícia Federal, Funpapa, entre outros

07/12/2021 14h12 - Atualizada em 07/12/2021 16h08

Reunião na sede da Sejudh sobre a realidade de migrantesVisando a estabelecer um momento de troca entre as diversas organizações que apoiam o processo de solicitação da condição de refugiado e migrante, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura (Ctetp), promoveu uma reunião, nesta segunda-feira (6), com os atores locais da rede de regularização documental junto a Coordenação Geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Coordenação Geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Polícia Federal, Funpapa, Cáritas Brasileira e Ordem dos Advogados do Brasil, dialogaram sobre os processos de regularização documental de refugiados e migrantes, aprimoramento dos fluxos e trabalho em rede.

No Pará, a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura, vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos, tem como objetivo propor, coordenar e articular políticas públicas voltadas para a promoção de direitos humanos também a migrantes e refugiados.

Para a coordenadora da Ctetp, Lorena Romão, a reunião foi de extrema importância para a rede de regularização documental, que pôde ter acesso à possibilidade de discussão de casos e de aprimoramento de conhecimentos diretamente com os oficiais de elegibilidade do Conare.

“Com a troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e boas práticas, saímos com encaminhamento de que as reuniões ocorram mensalmente, a fim de dar continuidade ao aprimoramento de fluxos. Além disso, os princípios e diretrizes da política migratória brasileira e os direitos dos refugiados de terem acesso à regularização documental, saem fortalecidos”, afirmou Lorena Romão.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)