Segup reforça a operação “Tolerância Zero” para intensificar a fiscalização do decreto nº 2.044

Equipes dos órgãos de segurança pública estarão nas ruas para conter a proliferação do coronavírus, checar se estabelecimentos exigem passaporte vacinal, entre outras ações

21/01/2022 17h04 - Atualizada em 21/01/2022 17h21

Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) juntamente com os órgãos de Segurança Pública do Estado e municípios da Região Metropolitana de Belém dão início ao fortalecimento da fiscalização dos termos do decreto nº 2.044, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à vacinação contra a Covid-19.

Graças à operação “Tolerância Zero”, que já ocorre todos os dias, a Segurança Pública fiscaliza se estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas noturnas, além de locais de grandes eventos estão funcionando dentro das medidas de controle para conter a Covid-19. Além disso, a operação também é voltada à fiscalização, para que estes locais cumpram a exigência da apresentação do cartão de vacinação, com o esquema vacinal completo, para o acesso ao estabelecimento e, em caso violações, a aplicação de multas.

”Essa operação será ampliada tanto no recurso humano com o reforço das equipes e agentes, quanto na logística da operação fazendo uma fiscalização ainda maior, a fim de alcançar os estabelecimentos definidos em decreto, se estes estão cumprindo com as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado” falou o secretário de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.

Ainda de acordo com o secretário Alexandre Mascarenhas, a fiscalização visa a contenção da proliferação do coronavírus e trazer o Pará para uma situação de normalidade em relação à saúde pública e manter a segurança de todos.

"Será cobrado pelos agentes de segurança pública empenhados nessa operação que seja apresentado pelos frequentadores o cartão de vacinação original ou a certidão que é disponibilizada pelo Connect SUS ou pelo aplicativo do governo do Pará em circulação, juntamente com a carteira de identidade ou qualquer documento oficial original ou documentos que são disponibilizados de aplicativos governamentais que possam identificar o cidadão", ressaltou.

Integração 

A operação ocorre nos municípios da Região Metropolitana de Belém com participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito, Guarda Municipal de Belém, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Semob, Centro Integrado de Operações (CIOp), Guarda Municipal de Ananindeua e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Segmob).

Protocolos

Serão exigidos aos frequentadores dos espaços determinados a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como, o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19 ou uma dose da vacina Jansen.

O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto.

Advertências e multas 

Em caso de desobediência às normas determinadas haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as novas exigências.

Texto: André Macedo/Ascom Segup

Por Walena Lopes (SEGUP)