Governo do Estado divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2022

Prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão

24/01/2022 16h00 - Atualizada em 24/01/2022 16h04

O Governo do Pará divulgou na última sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.839, conforme o decreto n° 2.136, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2022, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. 

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os pontos facultativos dos dias 14 de novembro e 9 de dezembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados e os expedientes dos dias 02 de março e 24 de outubro serão estendidos até as 18h.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal no 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste Decreto serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste Decreto.

Confira as datas:

Janeiro

1º de janeiro - Confraternização Universal - feriado nacional 

Fevereiro

28 de fevereiro - Carnaval -  ponto facultativo 

Março

1º de março – Carnaval – ponto facultativo

2 de março – Quarta-feira de cinzas – ponto facultativo (até as 12h)

Abril

15 de abril – sexta-feira da Paixão – ponto facultativo

21 de abril -  Tiradentes – feriado nacional 

Maio

1º de maio -  Dia do Trabalho – feriado nacional 

Junho

16 de junho – Corpus Christi – ponto facultativo 

Agosto

15 de agosto - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil - feriado estadual

Setembro

07 de setembro - Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida  - feriado nacional

24 de outubro - Recírio  - ponto facultativo até 12h

28 de outubro- Dia do Servidor Público - ponto facultativo 

Novembro

02 de novembro - Finados - feriado nacional

14 de novembro – ponto facultativo

15 de novembro - Proclamação da República - feriado nacional

Dezembro

08 de dezembro –  Nossa Senhora da Conceição - ponto facultativo

09 de dezembro - ponto facultativo

25 de dezembro - Natal - feriado nacional

Por Luana Taveira (SEPLAD)