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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 429 telhas de microfibra de cimento no Araguaia 

Carga avaliada em R$ 78 mil, estava sem nota fiscal em caminhão que saiu de Brasília (DF) com destino ao município de Conceição do Araguaia

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
27/04/2024 15h38

Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 429 telhas de microfibra de cimento que viajavam sem nota fiscal num caminhão Bitrem que saiu de Brasília-DF com destino a Conceição do Araguaia-PA. 

A apreensão ocorreu na sexta-feira (26). “A equipe de fiscalização suspeitou da carga devido à discrepância entre o peso declarado na nota fiscal. O motorista apresentou documentação fiscal referente a sacos de cimento. Durante a conferência dos documentos a equipe foi alertada pelo peso incompatível com o porte do caminhão e pela disposição da carga e decidiu realizar uma inspeção física detalhada que resultou na descoberta de 429 telhas de microfibra em meio a carga de cimento, não declaradas na documentação fornecida e, portanto, sem a devida documentação fiscal”, disse o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira. 

A mercadoria foi avaliada em R$ 78.854,49 e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.968,23. Após o pagamento do termo referente ao ICMS e multa a mercadoria foi liberada.