Pará terá obras de 13 escolas indígenas e quilombolas concluídas com apoio da ONU
Empresas interessadas têm até 12 de junho para participar da licitação internacional promovida pelo UNOPS
O Pará terá 13 escolas indígenas e quilombolas construídas por meio de uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o UNOPS, escritório das Nações Unidas especializado em infraestrutura. O prazo para que empresas interessadas apresentem propostas na licitação para concluir obras de escolas indígenas e quilombolas no Pará segue aberto até 12 de junho de 2025, ao meio-dia (horário de Brasília).
As unidades de ensino estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares. E, a construção está em diferentes fases, e a parceria conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
O edital da nova licitação, publicado pelo UNOPS no portal de compras da ONU (UNGM), inclui nove dessas escolas. Entre as exigências para as empresas estão: faturamento anual médio de R$ 16,25 milhões, registro no CREA ou CAU, além de experiência comprovada em obras de edificações de concreto com área mínima de 4.700 m².
Antes do encerramento do prazo, será realizada uma sessão de esclarecimentos online no dia 26 de maio, também ao meio-dia, para que os interessados possam conhecer mais sobre a iniciativa e tirar dúvidas.
As primeiras quatro escolas do grupo já tiveram as obras licitadas e estão com a assinatura do contrato prevista ainda para este mês. As visitas técnicas realizadas pelo UNOPS, FNDE e Seduc ocorreram em setembro de 2024 e janeiro de 2025, com diagnósticos das estruturas e escuta ativa das comunidades locais. Algumas demandas apresentadas, como a adaptação no tamanho das salas e o uso de materiais mais acessíveis nas regiões, foram incorporadas aos projetos.
O secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, destacou a importância da ação conjunta. "Garantir maiores condições de ensino para a educação indígena e quilombola é uma prioridade clara. A parceria com a ONU, o FNDE, a Seduc e os municípios é mais um dispositivo para podermos avançar ainda mais nesse sentido. É trabalhando em conjunto e olhando para as características e necessidades locais que conseguimos oferecer uma educação de qualidade para nossos estudantes, além de melhores condições para nossos profissionais e oportunidades para a comunidade escolar. Essa é uma notícia muito importante para a educação do Pará, que muito em breve ganhará mais 13 novas escolas", afirmou.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da parceria para fortalecer a educação em comunidades historicamente excluídas. "Concluir essas obras é garantir que comunidades indígenas e quilombolas tenham acesso a espaços de ensino seguros e adequados, respeitando suas identidades culturais e promovendo inclusão. Esse é um passo importante para reduzir desigualdades e assegurar educação de qualidade para todos", afirmou.
Sobre o projeto
A iniciativa integra um acordo firmado em maio de 2024 entre o FNDE e o UNOPS, que prevê a conclusão de até 120 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O objetivo é reduzir o déficit de infraestrutura escolar em áreas remotas, garantindo acesso à educação com respeito às identidades culturais das comunidades atendidas.
Mais informações sobre a licitação aberta no UNGM clicando aqui.
Texto: Marcelo Júnior
