Escuta ativa e construção coletiva marcam a 15ª Consulta da Lei de Educação Escolar Indígena, realizada em Itupiranga

Com a presença de representantes das etnias Parakanã, Atikum e Guajajara, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), realizou nesta sexta-feira (23) a 15ª Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a construção coletiva da primeira Lei de Educação Escolar Indígena do Estado do Pará. O encontro ocorreu no município de Itupiranga, no sudeste paraense, e contou com a participação ativa das comunidades locais, reafirmando o compromisso do Estado com a escuta qualificada e o diálogo direto com os povos indígenas.

A consulta integra uma série de encontros que percorrem as oito etno-regiões do estado, para consolidar uma legislação inédita que contemple as realidades e especificidades de cada povo. A minuta da lei está sendo construída de forma colaborativa por um Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Decreto nº 4.430/2025, com a participação direta das lideranças indígenas.

"Nós estamos querendo que a educação escolar indígena seja através da nossa realidade, uma educação específica e diferenciada, não só como está escrito na lei, mas, na prática", destacou Jociel Atikum, professor indígena.

Participação ativa e contribuições fundamentais

Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a necessidade de assegurar a continuidade da educação indígena após o ensino médio. Lideranças e educadores alertaram para a evasão de jovens das comunidades, em razão da ausência de oportunidades de formação superior adequadas às suas culturas e contextos. Outras propostas apresentadas incluíram ajustes no regime especial para os profissionais da educação escolar indígena, além de sugestões sobre a composição do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI). Essas contribuições se somam às já colhidas nas consultas anteriores, enriquecendo e aperfeiçoando a versão final do documento que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.

"É importante para o povo Parakanã uma educação melhor para o meu povo, porque muitos indígenas estão precisando estudar. Ter mais conhecimentos da nossa aldeia e de outros povos também. É importante para o povo Parakanã se formar e cuidar do que é nosso, ajudando todas as etnias", reforçou Xetera Parakanã, cacique da Aldeia Paranoá.

Além da SEPI e da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), o processo conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Próxima parada: Santarém

Após o encontro em Itupiranga, a próxima consulta já tem data e local definidos: será realizada em Santarém, na região do Baixo Tapajós, nos dias 26 e 27 de maio. A agenda reforça o compromisso do Estado em ouvir todas as etno-regiões do Pará, com a previsão da participação dos 14 povos indígenas que compõem essa região.