Plano Pena Justa: Senappen doará 500 televisores e 49 notebooks à Seap
Equipamentos vão fortalecer ações de reinserção social com foco em educação e cultura no sistema prisional paraense
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) anunciou a doação de 500 televisores e 49 notebooks à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Pará. A iniciativa visa ampliar as ações de reinserção social por meio de projetos educacionais e culturais nas unidades prisionais do Estado.
O anúncio foi feito pelo coordenador nacional de Educação, Cultura e Lazer da Senappen, Rodrigo Dias, durante visita a Belém, onde ele pôde acompanhar de perto as iniciativas exitosas desenvolvidas pela Seap. Em reunião com o titular da pasta, Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, na sede da secretaria, Rodrigo confirmou que os novos equipamentos serão utilizados em ações como as preparações para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), além de atividades culturais como exibição de filmes.
A visita ao Pará integra as ações do Plano Pena Justa, programa lançado em 12 de maio em parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo, que reúne mais de 300 metas com o objetivo de aprimorar o sistema prisional em todo o país. O plano contempla melhorias na infraestrutura, segurança, saúde e educação, com foco na capacitação profissional e reintegração social de pessoas privadas de liberdade (PPLs).
“O papel da Senappen é fundamental nesse processo, pois traz um apoio consistente e um acompanhamento próximo da coordenação nacional. Isso nos permitirá alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Pena Justa para o Pará”, destacou o secretário Marco Sirotheau.
Durante a visita, Rodrigo Dias ressaltou que o Estado tem se destacado nos últimos anos na oferta de educação prisional, com aumento expressivo nas matrículas para o Enem PPL, Encceja e na educação regular, além de ações culturais e esportivas. Ele também anunciou que a Senappen abrirá um edital para expandir a assistência educacional a PPLs, incluindo construção e reforma de salas de aula, além da aquisição de equipamentos. A proposta é garantir acesso à educação até mesmo em unidades distantes, por meio de ensino à distância.
“A ideia é potencializar as atividades já em andamento no Pará, criando estratégias conjuntas para alcançar os indicadores do Pena Justa. A doação de TVs, notebooks e a construção de ambientes adequados são medidas concretas para isso”, explicou Rodrigo.
A coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Sales, celebrou o apoio da Senappen. “A parceria tem sido fundamental para o avanço dos nossos indicadores educacionais. Essa visita reforça nosso compromisso com as metas do eixo 2 do Pena Justa, voltado à educação”, disse.
Diálogo com as bases
Na quinta-feira (22), Rodrigo Dias também se reuniu com coordenadores de educação das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, durante encontro promovido na sede da Escola de Administração Penitenciária (EAP). O momento foi dedicado à escuta ativa dos servidores e ao debate sobre os desafios e metas do Plano.
“A reunião foi extremamente produtiva. Conversamos diretamente com os gestores que atuam na linha de frente da educação prisional e saímos confiantes de que o Pará está preparado para alcançar os objetivos do Pena Justa até 2027”, afirmou Rodrigo.
A técnica de reinserção da Seap, Sabrina Lima, considerou o encontro essencial para o fortalecimento das políticas públicas no sistema prisional. “Esse diálogo consolidou os avanços já alcançados e mostrou que estamos no caminho certo para manter a educação como uma ferramenta poderosa de reintegração”, afirmou.
O assistente administrativo Eduardo Sozinho também aprovou a iniciativa. “A palestra com o coordenador nacional ampliou nossa visão e nos deu mais ânimo para enfrentar os obstáculos e promover uma reinserção mais justa e humana”, completou.
Texto: Márcio Sousa/NCS Seap
