Em diálogo com a população, Estado fará audiências públicas do PPA 2024/2027 e LOA 2026
Encontros abertos à população vão acontecer em Belém, Santarém e Marabá
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizará, durante a primeira quinzena do mês de junho, audiências públicas nos municípios de Marabá, Santarém e Belém com o objetivo de revisar o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. As audiências são momentos fundamentais de diálogo com a sociedade, permitindo que as decisões sobre o futuro do Pará sejam construídas de forma coletiva, democrática e transparente.
A primeira oitiva será realizada em Marabá, sudeste do Estado, já na próxima terça-feira (3). Em seguida, o ciclo de escutas segue para Santarém, região oeste, no dia 10 de junho e encerra na capital Belém, no dia 12 de junho.
“O Governo do Pará vai iniciar o processo das audiências públicas para a elaboração da LOA 2026, além de trabalhar o processo de revisão PPA, que foi elaborado em 2023, e tem suas vigência de 2024 a 2027. É Importante a gente lembrar que o PPA do Governo do Estado é um PPA que prima pela questão da regionalização das suas ações, de forma que a gente consiga entender quais são de fato as demandas de cada região, de cada território, e trace a estrutura do Governo como um todo, todas as secretarias e autarquias que são responsáveis pela execução das políticas públicas consigam fazer uma melhor mensuração das necessidades e aplicar os recursos de forma mais eficiente e efetiva de fato para o atendimento de todas essas demandas”, destacou Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad.
As pessoas que estiverem em outros municípios do Estado ou que não puderem comparecer presencialmente às audiências poderão acompanhar os encontros ao vivo através do canal da Seplad no YouTube.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento do governo estadual a médio prazo. Ele define, para um período de quatro anos, os programas, ações e metas que orientam o desenvolvimento do estado e a execução das políticas públicas. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha, a cada ano, quanto e onde o Estado vai investir os recursos públicos, com base nas prioridades definidas no PPA. Ou seja, enquanto o PPA traça os caminhos que o governo quer seguir, a LOA organiza o orçamento para que esses caminhos se tornem realidade.
Essas audiências públicas são importantes porque garantem que o planejamento seja feito com a participação ativa da população, pois é o momento em que cidadãos, lideranças comunitárias, representantes de organizações sociais e gestores municipais podem apresentar suas propostas, reivindicar melhorias e contribuir diretamente para a definição das prioridades do Estado.
A população pode contribuir diretamente para a construção das políticas públicas do Estado de forma simples e rápida, por meio do site Planeja Cidadão, de 03 a 20 de junho.
Com essas ações, o Governo do Pará reafirma seu compromisso com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento da democracia participativa. Possibilitando que cada investimento público gere impacto real na vida dos cidadãos paraenses e contribua para um Pará mais justo, equilibrado e desenvolvido em todas as suas regiões.
