Secult promove audiência pública para planejar próximos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc no Pará
Encontro será realizado de forma híbrida e reunirá fazedores e fazedoras de cultura de todo o estado para debater o plano plurianual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2025 a 2028
A Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, realiza na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o plano plurianual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco nos próximos quatro anos: 2025, 2026, 2027 e 2028.
O encontro será realizado de forma híbrida: presencialmente, no salão transversal do Museu do Estado do Pará (MEP), em Belém, às 17h, e virtualmente, por meio de uma sala on-line que será disponibilizada para participantes de outras regiões do estado, por meio deste link. A audiência é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
O objetivo principal é escutar a sociedade civil, especialmente os fazedores e fazedoras de cultura de todos os segmentos, para construir, de forma participativa, a nova etapa da política de fomento à cultura.
A diretora de Cultura da Secult, Tamyris Monteiro, explica que a escuta pública atende a uma exigência da Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura, que determina a construção de planos plurianuais com participação popular.
“Essa audiência é fundamental para que possamos enxergar quais foram os limites do primeiro ciclo da PNAB, avaliar os resultados e, principalmente, planejar os próximos passos. É ouvindo quem faz cultura no dia a dia que conseguimos melhorar, ampliar e democratizar o acesso aos recursos”, afirmou Tamyris.
Durante a audiência, será apresentada a proposta de plano de aplicação de recursos elaborada pelo Conselho Estadual de Cultura. A ideia é que, com base nas contribuições recebidas, o documento seja adaptado e publicado no Diário Oficial ainda neste mês de junho.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, sancionada como política permanente em 2023, garante repasses anuais do Governo Federal aos estados e municípios para ações culturais. Com a nova diretriz federal, os estados devem elaborar planos de aplicação com validade de quatro anos, contemplando todas as regiões e seus contextos culturais específicos.
Texto: Painah Silva, Ascom Secult
