Estado garante cuidado multiprofissional a pacientes com fissuras labiopalatais

O Pará tem avançado significativamente no tratamento de fissuras labiopalatais. De 2024 a maio de 2025, cerca de 1.104 cirurgias reparadoras foram realizadas em unidades de saúde pública do estado, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).  O trabalho inclui não apenas cirurgias, mas também ações de orientação, sensibilização e acompanhamento integral aos pacientes com a condição congênita, popularmente conhecida como “lábio leporino”.

Segundo a fonoaudióloga Déborah Costa, coordenadora da equipe multiprofissional do Serviço de Referência em Fissuras e Anomalias Crâniofaciais da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP), as fissuras labiopalatinas estão entre as malformações mais comuns que afetam o rosto humano. "No Brasil, estima-se que uma em cada 650 crianças nasça com essa condição", afirma.

A fissura pode variar de uma pequena fenda no lábio até a separação completa que atinge o palato e a base do nariz. As causas ainda não são totalmente conhecidas, mas fatores genéticos e ambientais, como má alimentação durante a gravidez, uso de álcool, tabaco e medicamentos nas primeiras semanas de gestação, estão entre os possíveis contribuintes.

O tratamento envolve uma série de cirurgias, geralmente iniciadas a partir do terceiro mês de vida, dependendo da saúde da criança. A correção do palato, por sua vez, costuma ocorrer entre 12 e 18 meses de idade.

A fonoaudióloga reforça a importância da prevenção. “É fundamental que a mulher, antes de engravidar, faça acompanhamento médico e adote hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada e uso de suplementos. O cuidado precoce pode reduzir os riscos de malformações.”

Atendimento especializado e multiprofissional

Desde 2018, a Santa Casa, em Belém, é habilitada pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual no atendimento a fissuras labiopalatais. O local oferece assistência multiprofissional com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, pediatras e outros especialistas.

Segundo Déborah Costa, o tratamento vai além da cirurgia. “O atendimento envolve reabilitação funcional e estética, com foco na comunicação, alimentação, respiração e integração social da criança. Muitas vezes, o acompanhamento se estende até a fase adulta.”

Além da Santa Casa, os hospitais regionais de Santarém, Marabá e Redenção também realizam os procedimentos, compondo uma rede estadual de atenção de média e alta complexidade. O acesso aos serviços é feito por meio de regulação via unidades municipais de saúde.

Histórias de superação

Thayna Santos Agostinho, de 20 anos, é mãe de Arthur, de 1 ano e 2 meses, diagnosticado ainda na gestação com fissura bilateral palatina. O menino foi encaminhado de Tailândia para Belém para acompanhamento e cirurgia na Santa Casa. “Desde o primeiro mês ele tem acompanhamento. A cirurgia do lábio foi em março e, depois, ele evoluiu bastante, principalmente na fala e na alimentação”, relata.

Já Adielma Silva, de 25 anos, de Barcarena, descobriu a condição do filho Luiz Eduardo durante o pré-natal. “Ele fez a primeira cirurgia em abril e, depois disso, tivemos muitas melhoras. A segunda cirurgia será com 1 ano e 3 meses. O atendimento é excelente”, afirma.

Direitos garantidos

O tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi reforçado com a sanção da Lei 15.133, de 2025, que obriga o SUS a oferecer atendimento completo para fissuras labiopalatinas. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio. 

Sespa realiza ações educativas
Em alusão ao Dia Nacional da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado em 24 de junho, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) promove ações de sensibilização e orientação à população sobre o tema, em parceria com municípios e instituições de saúde bucal. As atividades ocorrem em cidades como Santarém, Marabá e Belém, com foco na visibilidade da causa, informação preventiva e apoio às famílias e pacientes com a condição.

Em Belém, a ação da Sespa será integrada à Ação Cidadania Viver Outeiro, e está marcada para o dia 28 de junho, das 8h às 12h, em parceria com a Prefeitura de Belém e com a presença do prefeito Igor Normando. Na ocasião, será distribuída uma cartilha educativa sobre fissura labiopalatina e lábio leporino, com informações sobre diagnóstico, fatores de risco e orientações para o tratamento cirúrgico e acompanhamento adequado.

Em Santarém, a programação incluiu uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores, às 15h, com moção de reconhecimento à causa e pronunciamento da vereadora Bárbara Matos. O momento contou com a presença de profissionais da saúde, representantes da sociedade civil, pacientes e familiares. Às 18h, foi realizada uma blitz de conscientização na Orla da Cidade, em frente ao Terminal Fluvial Turístico, com distribuição de panfletos, cartazes educativos e atividades interativas coordenadas pela equipe da ProSorriso.

Já em Marabá, a mobilização ocorreu logo pela manhã, com a participação de pessoas com fissuras, panfletagem em frente ao shopping da cidade e uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, com o objetivo de ampliar o alcance das informações.

A coordenadora de Saúde Bucal da Sespa, Alessandra Amaral, destaca que a campanha visa não apenas conscientizar, mas também combater o preconceito e garantir acolhimento às famílias. “A fissura labiopalatina é uma condição que pode ser tratada com bons resultados quando diagnosticada precocemente e acompanhada por equipe especializada. O papel da saúde pública é orientar, acolher e garantir o acesso aos serviços com qualidade e humanização”, afirmou.

Ela reforça ainda que o enfrentamento da desinformação é uma das prioridades. “Muitas famílias ainda têm dúvidas sobre as causas, os riscos e os tratamentos disponíveis. Por isso, essa mobilização é tão importante. É um momento de escuta, de apoio e de valorização de cada sorriso que passa por esse processo de superação”, completou.

Texto de Giullianne Dias e Suellen Santos / Ascom Sespa