Resultados da 8ª fase da Operação 'Mute' projetam Seap a elevado patamar nacional
Todas as unidades penais do Pará foram vistoriadas; Ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e visa o combate à comunicação e entrada de materiais ilícitos nos presídios do país
Esta semana, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) desencadeou, nacionalmente, a 8ª fase da “Operação Mute”. Com o foco principal de combater a comunicação ilegal dentro dos presídios brasileiros, a ação iniciou em outubro de 2023 e atua também na busca de outros materiais ilícitos nas celas. No Pará, em mais está fase - desta vez dividida em quatro dias de revistas, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) manteve os resultados que colocam a secretaria estadual em destaque no combate a esse tipo de crime.
A concentração das forças especializadas da Seap ocorreu no Centro de Instruções Especializadas (Ciesp), com a participação de policiais do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), Comando de Operações Penitenciárias (COPE), além do Núcleo de Operações com Cães (NOC). Os policiais penais das unidades que passaram pelas revistas também atuaram na operação.
O secretário adjunto de Gestão Operacional (SAGO), Ringo Alex Frias, informou que a Operação Mute foi realizada entre os dias 01, 02, 03 e 04 de julho de 2025, e faz parte das ações previstas na Operação Verão 2025, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Pessoal (Segup) - sob o comando da Seap no âmbito do sistema carcerário. As ações de revistas nas unidades penitenciárias do Pará são realizadas em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
“A operação tem como objetivo primordial a identificação e apreensão de aparelhos celulares localizados nas unidades prisionais em todo o país. As atividades estão sendo executadas de forma planejada e estratégica, respeitando os protocolos operacionais e legais vigentes, com a participação de policiais penais e as tropas especializadas COPE, GAP e GBR, sob supervisão das autoridades competentes SAGO, ASI CGP e DAP”, destacou Ringo Alex.
O titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) da Seap, Coronel PM Odenir Margalho, conduziu o primeiro dia de operação. Os comandantes do GAP, policial penal Eslaine Almeida, e do COPE, Capitão PM Esmael Alcântara, também acompanharam a ação, assim como o corregedor do interior, Carlos Almeida Cavalcante. Todos os diretores das unidades penais também compareceram à preleção e leitura da Ordem de Missão emitida pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (SAGO).
Quanto ao transcorrer da operação, Margalho destacou que ficou muito satisfeito com o resultado obtido, uma vez que nenhum objeto ou material ilícito foi encontrado nas unidades que passaram pelas minuciosas revistas.
“Tivemos mais uma etapa, a oitava etapa da Operação Mute. E a gente ficou bastante satisfeito, pois nenhum objeto proibido, de acordo com a nossa legislação que regula o controle prisional, particularmente a questão de equipamentos eletrônicos, como celular. Mas cada dia é um aprendizado através de orientações, verificação de procedimentos que têm que ser analisados a conduta operacional dos nossos servidores policiais penais. E nesse sentido, nós tivemos uma boa impressão do que vimos. Claro que buscando sempre a excelência, buscando sempre a melhoria da prestação de serviço na questão da segurança prisional!”, comentou.
Destaque - Coronel Margalho avalia que os resultados atingidos pela Seap projetam a secretaria a “um patamar bem elevado a nível nacional”, considerando a contagem zero de objetos proibidos.
“Isso é muito importante e positivo. A Seap do Pará é uma secretaria que realmente busca a excelência, busca a melhoria da prestação de serviço em relação à custódia e à reinserção social. Nós pretendemos continuar cada dia mais melhorando, e sempre na batuta do nosso secretário da Seap, Coronel Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, e na questão operacional, o nosso secretário adjunto Ringo Alex Frias”, salienta o titular da DAP.
A comandante do GAP, Eslaine Almeida, também celebrou os bons resultados da “Operação Mute”. O GAP disponibilizou 41 operadores para essa operação, que estão distribuídos no Complexo Penitenciário de Americano, no Complexo Penitenciário de Marabá, Vitória do Xingu e Paragominas.
“Hoje, demos início à oitava fase da ‘Operação Mute’ nas unidades penitenciárias do Pará em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. A operação tem como objetivo primordial a identificação e a apreensão de aparelhos celulares nas unidades prisionais. Graças a Deus, nada foi encontrado! Todas as movimentações são feitas de acordo com o que preconiza o nosso manual de procedimento e resguardando sempre a integridade física das PPLs, assim como dos operadores envolvidos. Estou contente com o andamento da ação”, declarou a comandante.
O comandante do COPE também enalteceu o sucesso de mais uma fase da “Mute no Pará”, ressaltando a importância do planejamento no emprego da oitava fase da operação nacional.
“Mais uma vez aqui, no percurso desta nossa operação, a gente consegue demonstrar que a Seap, diante da manutenção daquilo que é previsto no manual de procedimento, tem reduzido, tem mitigado e, até o momento, não tem encontrado esse tipo de equipamento. A operação, por ser uma revista, por ser um momento em que a gente vai tirar o apenado da zona de conforto, se houver alguma coisa irregular, a gente consegue de pronto observar, fiscalizar e tomar as medidas cabíveis”, afirmou o Capitão Alcântara.
Prevenção - O diretor da UCR Santa Izabel VI, Ercio Teixeira, que abriga o público LGBTQIA+ do Complexo Penitenciário, frisou que é sempre importante ter ações como as revistas, pois sinaliza para a população carcerária que o Estado está atento à dinâmica do cárcere, e nas possibilidades que eles venham a pensar em possíveis fugas.
“A gente vai estar sempre presente. Estando presente, a gente tem como coibir as coisas com antecipação. A visita do Coronel Margalho é sempre bem-vinda, assim como a do nosso secretário Ringo Alex também, porque nos possibilita fazer uma verificação em loco do trabalho que a gente está desenvolvendo aqui na unidade. Um trabalho que é baseado no respeito aos direitos humanos. E a gente busca isso o tempo inteiro. Está fazendo com que a unidade rode, funcione com esses pilares bem sedimentados do respeito e também da cobrança pelos deveres também do preso. Eles têm direitos e deveres. Então, é em cima disso que a nossa unidade funciona, sempre pelo lastro dos direitos humanos”, afirmou o diretor da unidade prisional.
Critérios – Em nota, a Senappen informou que a “Operação Mute” é realizada em cada Unidade Federativa no(s) dia(s), horário(s) e local(is) definidos com base em critérios de segurança e de inteligência. Além disso, em alguns estados, as polícias penais realizam a recaptura de foragidos.
As comunicações proibidas configuram um problema nacional, com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos. As ações de enfrentamento às comunicações proibidas no sistema prisional nacional influenciam diretamente na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Somadas, as sete fases da operação retiraram 6.274 celulares usados para comunicação ilícita no interior dos presídios do país. O número de policiais penais envolvidos na operação também chama a atenção: as sete fases contaram com a participação de 20 mil policiais penais.
Texto: Márcio Sousa - Núcleo de Comunicação Social da Seap
