Audiência pública vai debater novas áreas protegidas estaduais na Ilha do Marajó
A consulta ocorrerá no dia 21 de agosto, das 8h às 13h, no Centro de Convenções de Portel. O evento do Ideflor-Bio é aberto ao público.
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação para a audiência pública que discutirá a criação de quatro Unidades de Conservação (UCs) no município de Portel, no Arquipélago do Marajó. A consulta ocorrerá no dia 21 de agosto, das 8h às 13h, no Centro de Convenções de Portel. O evento é aberto à participação de entidades públicas, organizações não governamentais e sociedade civil.
A iniciativa integra uma estratégia articulada entre o Ideflor-Bio, a Prefeitura de Portel e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com o objetivo de fortalecer a proteção ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no território marajoara. As categorias propostas para as novas UCs são: uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), um Refúgio de Vida Silvestre (Revis), uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e uma Floresta Estadual (Flota).
A realização da consulta pública atende às diretrizes da nova Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, instituída pela Lei nº 10.306/2023, que determina a participação ativa das comunidades locais no processo de criação das áreas protegidas. De acordo com o edital, os estudos técnicos que embasam a proposta estão disponíveis para consulta no site oficial do Ideflor-Bio e em endereços eletrônicos da Prefeitura de Portel.
Escuta - “A criação dessas UCs é mais um passo concreto para ampliar a conservação de ecossistemas estratégicos na Amazônia, com respeito aos modos de vida das populações tradicionais e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais”, destacou Nilson Pinto, presidente do Ideflor-Bio. Segundo ele, o município de Portel tem um papel decisivo na agenda ambiental do Pará. “É com diálogo, ciência e participação popular que construiremos UCs que, realmente, representem os interesses das comunidades e do meio ambiente. O Ideflor-Bio está comprometido em garantir um processo transparente e técnico”, reforçou.
Durante a audiência pública, serão apresentados os objetivos, os limites e a importância das áreas propostas, além de espaço aberto para manifestações da população local, especialmente das comunidades tradicionais e usuárias da região. “É um momento fundamental para ouvir as pessoas que vivem o território no dia a dia e garantir que as futuras UCs reflitam suas necessidades e expectativas”, afirmou o diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato. “A consulta pública é um pilar da política de conservação que estamos construindo no Pará, com base em justiça ambiental e inclusão”, completou.
Protagonismo Ambiental - A criação das UCs também contribui para o combate às mudanças climáticas e à meta de expansão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). As áreas previstas reforçam o papel estratégico do Marajó como corredor de biodiversidade e território prioritário para políticas de proteção ambiental.
A expectativa é que, após a audiência pública e os ajustes técnicos decorrentes das contribuições recebidas, os decretos de criação das quatro UCs sejam publicados até setembro deste ano. A medida consolida mais um avanço do Estado na consolidação de uma política ambiental integrada à valorização dos saberes tradicionais e ao desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia paraense.
