Sefa apreende centrais de ar-condicionado e 889 unidades de display de celular
Apreensões ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, apreenderam carga de centrais de ar-condicionado, camas e cabeceiras, mercadoria avaliada em R$ 377.482,00. A apreensão ocorreu na quinta-feira (7).
A carga estava em um caminhão baú que saiu de Ananindeua (PA), com destino à cidade de Agrestina (PE). "Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao registrarem a nota no sistema, perceberam que ela já tinha sido usada no dia 29/7, deste ano, ou seja, a nota estava sendo utilizada pela segunda vez. Esta é uma tentativa de burla ao fisco conhecida como ‘nota viajada’”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 81.536,22, referente ao imposto e multa.
Display de celular – Na Coordenação da Sefa localizada em Dom Eliseu, sudeste paraense, foram apreendidos, também, na quinta-feira (7), 889 unidades de display de celular, avaliadas em R$ 84.482,00, e procedentes de São Paulo (SP) para Cametá (PA).
“Durante inspeção física em um ônibus de linha regular, foram encontradas quatro caixas de isopor contendo as mercadorias, transportadas sem os documentos fiscais. Diante da infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$28.892,84, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.
