Pará avança na construção do programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em segurança hídrica
Essa vertente busca assegurar benefícios diretos para setores produtivos que dependem do recurso hídrico, como a agricultura, a indústria e a geração de energia, e para a sociedade em geral
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na última terça-feira (2), em Belém, uma oficina de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco em recursos hídricos. O encontro reuniu representantes do Governo, empresas do setor privado e organizações do terceiro setor para discutir estratégias de valorização e conservação que consolidam o Pará na agenda de serviços ambientais.
O Estado do Pará, desde 2023, avança com o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), instituído pelo Decreto nº 3.527, que representa um marco na agenda de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa tem como objetivo central a redução de emissões de gases de efeito estufa, a promoção da regularização ambiental e fundiária, além de beneficiar produtores(as) rurais e agricultores(as) familiares por meio de incentivos econômicos pela manutenção e conservação de seus territórios, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas do Plano Estadual Amazônia Agora.
Nesse percurso, a política de incentivos ambientais do Estado se fortalece e caminha para a implementação de novas modalidades de PSA, entre as quais se destaca o PSA hídrico, em sua fase piloto, voltado à valorização dos serviços ecossistêmicos relacionados à água. Essa vertente busca assegurar benefícios diretos para setores produtivos que dependem do recurso hídrico, como a agricultura, a indústria e a geração de energia, e para a sociedade em geral, ao garantir maior segurança hídrica, qualidade ambiental e bem-estar coletivo.
A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou que o novo projeto piloto tem potencial de colocar o Pará em evidência na pauta hídrica nacional. "Estamos construindo uma política pública que alia justiça social, mudança climática, desenvolvimento sustentável e conservação da Amazônia. O Pará se desafia a criar novos mecanismos para melhorias, novas economias e novas formas de valorização dos nossos recursos hídricos e de outros ativos ambientais", disse.
Atualmente, o Estado é referência nacional na estruturação de políticas voltadas à incentivos ambientais, com projetos-pilotos aplicados em áreas de restauração e em territórios coletivos, servindo como base para expansão da política.
“A oficina de PSA foi uma oportunidade ímpar para o Estado do Pará, por ser uma ferramenta que pode induzir a execução e a implementação da política estadual de recursos hídricos, uma política diferenciada, voltada para a gestão descentralizada e participativa. O PSA hídrico é uma ferramenta estratégica para garantir segurança e sustentabilidade no uso da água, beneficiando diversos setores do Pará. Essa oficina é uma oportunidade para a nossa diretoria, que está se capacitando e trazendo aprendizados para a aplicação e execução das ações da área de recursos hídricos”, explicou a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves.
A iniciativa também recebeu reconhecimento de organizações parceiras. Para a coordenadora de conservação da The Nature Conservancy (TNC) e colíder da Força-Tarefa de PSA da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Erika Pinto, o Pará já demostra protagonismo. "O Estado sai na vanguarda ao criar experiências em áreas privadas e em territórios coletivos. Agora, o desafio é ampliar para além do carbono, valorizando também a biodiversidade, os solos e a água, com financiamento diversificado. O Pará tem condições de se tornar referência para toda a Amazônia", destacou.
Durante a oficina, empresas apresentaram experiências a partir de iniciativas de PSA hídrico já existentes no Brasil. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou o programa Produtor de Água, iniciativa que busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades.
A coordenadora de Projetos e Carbono da Reservas Votorantim, Tatiana Motta, apresentou a metodologia CarbonFlor, que combina indicadores de PSA com geração de créditos de carbono, respeitando as especificidades dos biomas brasileiros. “Participar dessa oficina foi um grande prazer. A agenda de PSA ainda caminhou pouco no Norte do Brasil, mas o Pará demonstra organização e vontade política para fazer acontecer. É muito importante ver esse movimento do governo estadual, trazendo atores diversos para discutir experiências inéditas e possibilidades concretas de implementação”, avaliou.
O pesquisador do Instituto Tecnológico Vale (ITV), Paulo Pontes, destacou que pesquisas em recursos hídricos podem fortalecer o programa. “O Pará tem uma meta ambiciosa de implementar o PSA, e nossas pesquisas podem subsidiar diretamente esse processo, contribuindo para a política estadual e para a sustentabilidade dos serviços ambientais”, disse.
Também participaram do encontro a empresa Philip Morris, que apresentou o projeto Protetor das Águas, em Vera Cruz (RS); A The Nature Conservancy (TNC) compartilhou a experiência do Plano Conservador da Mantiqueira; O instituto Tecnológico Vale (ITV) destacou os recursos Hídricos no Pará; e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que abordou o panorama nacional de PSA Hídrico.
O PSA hídrico será integrado ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em estruturação pelo Governo do Pará, assim como o projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o PSA voltado a territórios coletivos. A expectativa é que a política garanta a segurança hídrica, estimule novos investimentos em conservação ambiental e valorize a biodiversidade amazônica.
"Essa iniciativa vai fortalecer a estruturação do programa estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais, que, para além dos projetos-pilotos, deverá desenvolver diversas modalidades de PSA no Estado e estruturar essa política", afirmou Renata Nobre.
Texto: Mário Gouveia/ Ascom Semas
