Parceria entre Semas e Ideflor-Bio fortalece recuperação de áreas degradadas no Pará
O acordo estabelece diretrizes para a estruturação de processos de concessão de áreas degradadas de domínio público, que terão como destino a recuperação florestal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) firmaram, nesta quinta-feira (4), em Belém, um Termo de Cooperação Técnica que marca um avanço significativo nas políticas públicas de restauração ambiental. O documento foi assinado pelo titular da Semas, Raul Protázio Romão, e pelo presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto.
O acordo estabelece diretrizes para a estruturação de processos de concessão de áreas degradadas de domínio público, que terão como destino a recuperação florestal. A iniciativa prevê, ainda, a possibilidade de comercialização dos créditos de carbono gerados, alinhando o Pará a uma agenda estratégica que une conservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.
De acordo com o Termo de Cooperação, as duas instituições deverão promover conjuntamente o planejamento, a execução, acompanhamento e avaliação das ações voltadas à criação e concessão das chamadas Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa (URs). Além disso, o compromisso inclui a produção de editais de concessão, a elaboração de instrumentos regulatórios e o compartilhamento de informações técnicas, jurídicas e administrativas necessárias para garantir a efetividade das medidas.
Integração - “Essa parceria com o Ideflor-Bio é fundamental para que a gente possa avançar na implementação das Unidades de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado, um compromisso que firmamos em um Plano Estadual de Restauração, e por meio do qual vamos, em paralelo às ações de combate ao desmatamento, recuperar áreas degradadas, transformando territórios que sofreram degradação em polos de desenvolvimento a partir de serviços ambientais. É bom para os territórios, e é bom para as pessoas que neles vivem”, destacou o secretário Raul Protázio Romão.
Pelo acordo, caberá à Semas executar a criação das URs, com apoio técnico do Ideflor-Bio, além de disponibilizar especialistas em engenharia florestal e de produção para atuarem com o Instituto. Também está sob responsabilidade da Secretaria a implementação do Programa Amazônia Agora (PAE) nas áreas de recuperação, além da realização de consultas públicas e emissão de pareceres técnicos.
Já o Ideflor-Bio terá a função de apoiar tecnicamente a Semas, elaborar e analisar estudos para subsidiar os editais de concessão, realizar audiências públicas e monitorar a execução dos contratos. A instituição ficará encarregada de analisar os planos de gestão das áreas concedidas e emitir relatórios periódicos, assegurando a efetividade das ações de recuperação e a transparência do processo.
Exemplos de recuperação - Nilson Pinto ressaltou o caráter inovador da cooperação. “Estamos consolidando uma política de recuperação ambiental que transforma passivos em oportunidades. O trabalho conjunto com a Semas nos permitirá estruturar processos claros e eficientes para que áreas degradadas se tornem exemplos de restauração ecológica e de geração de benefícios econômicos e sociais para as comunidades locais”, enfatizou o presidente do Ideflor-Bio.
O Termo de Cooperação Técnica terá vigência inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo. Para acompanhar a execução das ações, cada instituição indicará um titular e um suplente, que atuarão de forma integrada na definição de estratégias. A iniciativa representa mais um passo do Governo do Pará no fortalecimento de políticas ambientais que conciliam preservação da floresta e desenvolvimento sustentável.
