Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 18 equipamentos de pilates e reabilitação
Carga saiu de Rio Negrinho (SC) com destino a Belém
Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste paraense, apreendidos 18 equipamentos de pilates e reabilitação, avaliados em R$ 191.840,01, na sexta-feira (5).
A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, em Marabá. De acordo com a fiscalização, foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes de Rio Negrinho-SC, com destino à capital, Belém. A carga era composta por equipamentos para atividades físicas.
Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é devido nesta operação, pois a mercadoria tinha como destinatário consumidor final localizado no Pará.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 39.789,08, já considerando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
