Semas e secretários municipais debatem fortalecimento da gestão ambiental integrada
Gestores do Estado e membros do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará abordaram mecanismos de licenciamento, fiscalização e monitoramento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, nesta quinta-feira (18), uma reunião com o Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Pará (Fopesmma). O encontro, realizado no Centro de Treinamento da Semas, em Belém, reuniu gestores municipais e equipe técnica da Secretaria para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental integrada no Estado.
Durante a reunião foram debatidos temas relacionados ao funcionamento e aperfeiçoamento dos sistemas de gestão ambiental utilizados pelo Estado e pelos municípios, como mecanismos de licenciamento, fiscalização e monitoramento. Também estiveram em pauta aplicação de recursos, aproximação institucional entre a Semas e as secretarias municipais, organização conjunta de eventos e formações voltadas à capacitação técnica dos gestores locais.
Outro ponto debatido foi a criação de uma agenda de formações presenciais e a distância em diversas áreas da agenda, visando aprimorar o atendimento às regionais.
Agenda conjunta - Na abertura, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, ressaltou a importância da articulação com os municípios para fortalecer a política ambiental no Pará. “A proposta desse momento é que possamos responder objetivamente às pautas apresentadas e, ao mesmo tempo, alinhar uma agenda de trabalho conjunta. O sistema de meio ambiente só funciona com articulação. Estado e municípios, juntos, podem avançar muito mais do que isoladamente”, destacou o titular da Semas.
Ele também reforçou que a expectativa é dar continuidade às reuniões de forma periódica. “Nós precisamos ter esse diálogo de forma permanente, porque a gestão ambiental depende da atuação integrada de todos os entes”, completou.
“O papel da Semas é apoiar os municípios com suporte técnico e institucional para executar suas atribuições com eficiência. A gestão ambiental exige organização, clareza do fluxo de processos e uma rede de cooperação que funcione em todas as regiões do Estado. Essa reunião com o Fopesmma é um passo importante para consolidar um modelo integrado, no qual cada município tenha condições de avançar na regularidade ambiental e no fortalecimento de suas secretarias”, disse o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
A presidente do Fórum e secretária de Meio Ambiente de Belém, Juliana Nobre, também participou do encontro e destacou que “essa aproximação entre Estado e Fopesmma é fundamental no sentido de fortalecimento institucional. Nós trouxemos pautas coletivas, com a participação dos diretores que representam 11 regionais, para discutir temas como ICMS Verde, capacitações e estruturação das secretarias municipais. Esse diálogo é essencial para que as políticas cheguem até a ponta, onde a gestão ambiental acontece de fato. Foi uma reunião muito produtiva, e vamos manter uma agenda permanente, com encontros frequentes para avançarmos juntos na gestão ambiental do Pará”, afirmou.
A reunião resultou no encaminhamento de deliberações que servirão de base aos próximos encontros.
